Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Toledo

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


PDF

Projeto de Lei 135/2017

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 135/2017
Data: 22/09/2017
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Indexação: ALTERA LEI Nº 2.233/2016
Autor: Mesa
Despacho Inicial: CE - Comissão Especial (Portaria nº 113 de 2017)
Comissão: CE - Comissão Especial (Portaria nº 113 de 2017)
Relatoria: Neudi Mosconi
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Ordinária "G" 2247/2017
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Especial
Documentos Acessórios
  Nome: 17. Autógrafo nº 115 Tipo: Avulso Data: 24/10/2017
  Autor: Presidente da Câmara Municipal
  Nome: 14. Mapa zoneamento uso solo Tipo: Documento Data: 13/10/2017
  Autor: Comissão Especial
  Nome: 11. Convocação reunião Tipo: Ofício Data: 13/10/2017
  Autor: Comissão Especial
  Nome: 12. Ata Audiência Pública Tipo: Ata de Reunião Data: 13/10/2017
  Autor: Comissão Especial
  Nome: 13. Parecer Comissão Especial Tipo: Parecer Data: 13/10/2017
  Autor: Comissão Especial
  Nome: 15. Referência Plano Diretor Tipo: Ofício Data: 13/10/2017
  Autor: Poder Executivo
  Nome: 16. Ata Terceira Reunião Tipo: Ata de Reunião Data: 13/10/2017
  Autor: Comissão Especial
  Nome: 9. Ata Segunda Reunião Tipo: Ata de Reunião Data: 09/10/2017
  Autor: Comissão Especial
  Nome: 10. Solicita manifest. CMDAPD Tipo: Ofício Data: 09/10/2017
  Autor: Comissão Especial
  Nome: 8. Convocação reunião Tipo: Documento Data: 06/10/2017
  Autor: Comissão Especial
  Nome: 5. Ata Primeira Reunião Tipo: Ata de Reunião Data: 27/09/2017
  Autor: Comissão Especial
  Nome: 6. Nomeação de relator Tipo: Documento Data: 27/09/2017
  Autor: Presidente da Comissão Especial
  Nome: 7. Chamamento aud. pública Tipo: Edital Data: 27/09/2017
  Autor: Presidente da Comissão Especial
  Nome: 3. Indicação de membros Tipo: Documento Data: 26/09/2017
  Autor: Líderes Bloco/Bancadas
  Nome: 4. Portaria nº 113 Tipo: Portaria Data: 26/09/2017
  Autor: Presidente da Câmara Municipal
  Nome: 1. Mapa Zoneamento Tipo: Documento Data: 22/09/2017
  Autor: Poder Legislativo
  Nome: 2. Lei 2.233, de 2016 Tipo: Documento Data: 16/09/2016
  Autor: Poder Executivo
Tramitação  
Data: 24/10/2017
Origem: Departamento Legislativo - Destino: Executivo Municipal
Situação: Matéria encaminhada ao Executivo
Última Ação: Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 115/2017, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 135/2017.
Data: 23/10/2017
Origem: Plenário - Destino: Departamento Legislativo
Turno: Segundo - Situação: Matéria aprovada
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Encaminhado para elaboração do Autógrafo.
Data: 16/10/2017
Origem: Presidência - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: Matéria aprovada, por maioria (17x1), em primeira votação global, aguardando 2º turno de discussão e votação.
Data: 13/10/2017
Origem: Comissão Especial (Portaria nº 113 de 2017) - Destino: Presidência
Situação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Última Ação: Realizada audiência pública nesta data. Parecer favorável da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 135, de 2017, com alteração do mapa do Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo, disponível em Documentos Acessórios.
Data: 27/09/2017
Origem: Presidência - Destino: Comissão Especial (Portaria nº 113 de 2017)
Situação: Aguardando providências
Última Ação: Aguardando realização da audiência pública designada para o dia 13 de outubro, às 14 horas.
Data: 25/09/2017
Origem: Plenário - Destino: Presidência
Situação: Aguardando providências
Última Ação: Aguardando a indicação dos membros para compor a Comissão Especial.
Data: 25/09/2017
Origem: Presidência - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: Projeto de Lei apresentado em Plenário. Solicitado aos Líderes de Bancada a indicação de membro para compor Comissão Especial para apreciação e emissão de parecer.
Data: 22/09/2017
Origem: Departamento Legislativo - Destino: Presidência
Situação: Matéria encaminhada
Última Ação: Encaminhado à Presidência para análise conforme arts. 127 e 174, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.


Rua Sarandi, 1049 - Toledo - PR - CEP: 85900-030 - Telefone: (45) 3379-5900
Portal: http://www.toledo.pr.leg.br E-mail: camaratoo@gmail.com
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope