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Projeto de Lei 190/2017

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 190/2017
Data: 22/12/2017
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE TOLEDO.
Autor: Poder Executivo Municipal
Despacho Inicial: CE - Comissão Especial (Portaria nº 32 de 2018)
Comissão: CE - Comissão Especial (Portaria nº 32 de 2018)
Relatoria: Leoclides Bisognin
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Ordinária "G" 2257/2018
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Especial
Documentos Acessórios
  Nome: 14. Laudo Social Tipo: Documento Data: 25/04/2018
  Autor: Ministério Público
  Nome: 14. Laudo Social Tipo: Documento Data: 25/04/2018
  Autor: Ministério Público
  Nome: 14. Laudo Social Tipo: Documento Data: 25/04/2018
  Autor: Ministério Público
  Nome: 13. Autógrafo nº 29 Tipo: Autógrafo Data: 24/04/2018
  Autor: Presidente da Câmara Municipal
  Nome: 12. Parecer CE Tipo: Parecer Data: 12/04/2018
  Autor: Comissão Especial
  Nome: 11. Convite autorid. reunião Tipo: Ofício Data: 26/03/2018
  Autor: Presidente da Comissão Especial
  Nome: 10. Agendamento de Reunião Tipo: Documento Data: 21/03/2018
  Autor: Presidente da Comissão Especial
  Nome: 9. Prorrogação de Prazo Tipo: Documento Data: 19/03/2018
  Autor: Relator do Projeto
  Nome: 5. Sugestões Sr. Carlos R. J. Tipo: Documento Data: 12/03/2018
  Autor: Professor Carlos R. Juchen
  Nome: 8. Ata da Audiência Pública Tipo: Ata de Reunião Data: 09/03/2018
  Autor: Comissão Especial
  Nome: 4. Sugestões ADVT Tipo: Documento Data: 05/03/2018
  Autor: Assossiação de Deficientes Visuais de Toledo
  Nome: 7. Edital de Chamamento Aud. P Tipo: Edital Data: 01/03/2018
  Autor: Presidente da Comissão Especial
  Nome: 6. Solicitação de Audiência P. Tipo: Documento Data: 28/02/2018
  Autor: Presidente da Comissão Especial
  Nome: 3. Relatoria Tipo: Documento Data: 20/02/2018
  Autor: Presidente da Comissão Especial
  Nome: 2. Portaria nº 32 Tipo: Portaria Data: 14/02/2018
  Autor: Presidente da Câmara Municipal
  Nome: 1. Indicação de Membros Tipo: Documento Data: 07/02/2018
  Autor: Líderes Bloco/Bancadas
Tramitação  
Data: 24/04/2018
Origem: Departamento Legislativo - Destino: Executivo Municipal
Situação: Matéria encaminhada ao Executivo
Última Ação: Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 29/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 190/2017.
Data: 23/04/2018
Origem: Plenário - Destino: Departamento Legislativo
Turno: Segundo - Situação: Matéria aprovada
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Encaminhado para elaboração do Autógrafo.
Data: 16/04/2018
Origem: Presidência - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: Matéria aprovada, por unanimidade, em primeira votação global, aguardando 2º turno de discussão e votação.
Data: 12/04/2018
Origem: Comissão Especial (Portaria nº 32 de 2018) - Destino: Presidência
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: Parecer favorável da Comissão Especial disponível em Documentos Acessórios.
Data: 14/02/2018
Origem: Presidência - Destino: Comissão Especial (Portaria nº 32 de 2018)
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Aguardando emissão de parecer da Comissão Especial.
Data: 05/02/2018
Origem: Plenário - Destino: Presidência
Situação: Aguardando providências
Última Ação: Aguardando a indicação de membros para compor a Comissão Especial.
Data: 05/02/2018
Origem: Presidência - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: Projeto de Lei apresentado em Plenário. Solicitado aos Líderes de Bancada a indicação de membro para compor Comissão Especial para apreciação e emissão de parecer.
Data: 22/12/2017
Origem: Departamento Legislativo - Destino: Presidência
Situação: Matéria encaminhada
Última Ação: Encaminhado à Presidência para análise conforme arts. 127 e 174, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.


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