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Projeto de Lei 69/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 69/2018
Data: 10/05/2018
Ementa: INSTITUI A APRESENTAÇÃO SEMESTRAL DE RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE GESTÃO FISCAL PELA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO - EMDUR.
Autores: Janice Aparecida de Souza Salvador
Airton Paula
Antônio Sérgio de Freitas
Nilson Fernandes de Aguiar
Gabriel Bueno Baierle
Genivaldo Gabriel Paes
Pedro Varela
Renato Ernesto Reimann
Vagner Aparecido Alves de Labio
Valtencir Lameu de Britto
Walmor Francisco Lodi
Despacho Inicial: CLR - Comissão de Legislação e Redação
Despacho Inicial: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Despacho Inicial: CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
Comissão: CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
Relatoria: Pedro Varela
Comissão: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Relatoria: Corazza Neto
Comissão: CLR - Comissão de Legislação e Redação
Relatoria: Marcos Zanetti
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: 7. Autógrafo nº 86 Tipo: Autógrafo Data: 14/08/2018
  Autor: Presidente da Câmara Municipal
  Nome: 6. Parecer CTA Tipo: Parecer Data: 21/06/2018
  Autor: Comissão de Trabalho e Adm. Pública
  Nome: 5. Parecer CFO Tipo: Parecer Data: 12/06/2018
  Autor: Comissão de e Finanças e Orçamento
  Nome: 4. Parecer CLR Tipo: Parecer Data: 05/06/2018
  Autor: Comissão de Legislação e Redação
  Nome: 2. Solicita parecer jurídico Tipo: Ofício Data: 18/05/2018
  Autor: Relator Vereador Marcos Zanetti
  Nome: 3. Parecer Jurídico n 105.2018 Tipo: Parecer Data: 18/05/2018
  Autor: Assessoria Jurídica
  Nome: 1. Relatorias Tipo: Documento Data: 15/05/2018
  Autor: Presidentes das Comissões Permanentes
Tramitação  
Data: 14/08/2018
Origem: Departamento Legislativo - Destino: Executivo Municipal
Situação: Matéria encaminhada ao Executivo
Última Ação: Remetido à sanção/veto o Autógrafo nº 86/2018, que contém a Redação Final do Projeto de Lei nº 69/2018.
Data: 13/08/2018
Origem: Plenário - Destino: Departamento Legislativo
Turno: Segundo - Situação: Matéria aprovada
Última Ação: Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação global. Encaminhado para elaboração do Autógrafo.
Data: 06/08/2018
Origem: Plenário - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: Matéria aprovada, por unanimidade, em primeira votação global, aguardando 2º turno de discussão e votação.
Data: 02/07/2018
Origem: Presidência - Destino: Plenário
Situação: Adiada discussão e votação
Última Ação: Requerimento de adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei, por até três sessões ordinárias, aprovado por maioria (16x1).
Data: 21/06/2018
Origem: Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos - Destino: Presidência
Situação: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Última Ação: Parecer favorável da Comissão disponível em Documentos Acessórios, aguardando a inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária.
Data: 12/06/2018
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento - Destino: Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: Parecer favorável da Comissão disponível em Documentos Acessórios. Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos. Aguardando discussão e emissão de parecer.
Data: 05/06/2018
Origem: Comissão de Legislação e Redação - Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: Parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação disponível em Documentos Acessórios. Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento. Aguardando discussão e emissão de parecer.
Data: 14/05/2018
Origem: Plenário - Destino: Comissão de Legislação e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Aguardando discussão e emissão de parecer pela Comissão de Legislação e Redação.
Data: 14/05/2018
Origem: Presidência - Destino: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: Projeto de Lei apresentado em Plenário e na sequência encaminhado às Comissões Permanentes para apreciação e emissão de parecer.
Data: 10/05/2018
Origem: Departamento Legislativo - Destino: Presidência
Situação: Matéria encaminhada
Última Ação: Encaminhado à Presidência para análise conforme arts. 127 e 174, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.


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