Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017

Identificação Básica

Tipo

Projeto de Lei Complementar

Ano

2017

Número

2

Data Apresentação

22/09/2017

Núm. Protocolo

Tipo de Apresentação

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Especial

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO E A REFORMULAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – TOLEDO 2050 E QUE ESTABELECE DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES PARA O PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

    Indexação

    ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 2016.

    Observação

      Norma Jurídica Relacionada