Resolução nº 3, de 15 de março de 2017

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

3

Ano

2017

Data

15/03/2017

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/03/2017

Veículo de Publicação

Órgão Oficial Eletrônico n1712

Data Fim Vigência

21/03/2022

Pg. Início

5

Pg. Fim

5

Texto Original

Ementa

REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, VISANDO A EXPLORAÇÃO DO AEROPORTO LUIZ DALCANALE FILHO (SBTD).

Indexação

Observação

Assuntos

  • Convênios, Contratos, Consórcios e Acordos

Normas Relacionadas

Revogada expressamente pela  Resolução nº 23, de 21 de março de 2022

 

Anexos Norma Jurídica