Resolução nº 21, de 17 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
21
Ano
2018
Data
17/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/09/2018
Veículo de Publicação
Orgão Oficial Município 2113
Data Fim Vigência
21/03/2022
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO MELHORIA NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica