Resolução nº 17, de 20 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
17
Ano
2013
Data
20/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/06/2013
Veículo de Publicação
Órgão Oficial Eletrônico nº772
Data Fim Vigência
21/03/2022
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica