Resolução nº 40, de 25 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
40
Ano
2013
Data
25/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/11/2013
Veículo de Publicação
Órgão Oficial Eletrônico nº895
Data Fim Vigência
21/03/2022
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMOS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O MUNICÍPIO DE TOLEDO E QUE POSSUEM CONTRAPARTIDA DA MUNICIPALIDADE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica