Resolução nº 2, de 23 de fevereiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2012
Data
23/02/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/03/2012
Veículo de Publicação
Órgão Oficial Eletrônico nº470
Data Fim Vigência
21/03/2022
Pg. Início
40
Pg. Fim
40
Texto Original
Ementa
REFERENDA ACORDOS DE COOPERAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica