Resolução nº 5, de 31 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
1997
Data
31/03/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/04/1997
Veículo de Publicação
Jornal do Oeste, nº 3278
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
Referenda termo de cooperação técnica e financeira e termo aditivo celebrados pelo Município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica