Resolução nº 16, de 03 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
16
Ano
1997
Data
03/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/12/1997
Veículo de Publicação
Jornal do Oeste, nº 3483
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
Referenda convenio celebrado pelo Município de Toledo com a União Federal, através do Ministério da Cultura.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica