Resolução nº 13, de 29 de outubro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
13
Ano
2012
Data
29/10/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/11/2012
Veículo de Publicação
Órgão Oficial Eletrônico nº652
Data Fim Vigência
21/03/2022
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM RECURSOS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica