Resolução nº 5, de 09 de junho de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
1978
Data
09/06/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a convocação do Senhor Prefeito Municipal, para prestar esclarecimentos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica