Resolução nº 3, de 28 de junho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
1993
Data
28/06/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda Termo de Acordo celebrado entre os Municípios de Toledo e de São Pedro do Iguaçu.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica