Resolução nº 4, de 28 de março de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
1994
Data
28/03/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda termos aditivos ao Contrato de Concessão nº 05/72 celebrados entre o Município de Toledo e a SANEPAR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica