Resolução nº 15, de 13 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
15
Ano
2010
Data
13/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/2010
Veículo de Publicação
Órgão Oficial Eletrônico nº106
Data Fim Vigência
21/03/2022
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
REFERENDA CONTRATO ESPECIAL AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 402/05, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica