Resolução nº 19, de 25 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
19
Ano
2010
Data
25/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/10/2010
Veículo de Publicação
Órgão Oficial Eletrônico nº133
Data Fim Vigência
21/03/2022
Pg. Início
7
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
REFERENDA CONTRATOS DE REPASSES E CONVÊNIOS FIRMADOS POLO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica