Resolução nº 19, de 23 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
19
Ano
2009
Data
23/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2009
Veículo de Publicação
Jornal do Oeste nº7171
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL E TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A SANEPAR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada expressamente pela
Resolução nº 23, de 21 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica