Resolução nº 23, de 08 de agosto de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

23

Ano

2016

Data

08/08/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

10/08/2016

Veículo de Publicação

Órgão Oficial Eletrônico n1562

Data Fim Vigência

21/03/2022

Pg. Início

37

Pg. Fim

37

Texto Original

Ementa

REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogada expressamente pela  Resolução nº 23, de 21 de março de 2022

     

    Anexos Norma Jurídica