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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária "R" 95 2018 10 de Outubro de 2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ESPORTE PARA TODOS".
Resolução 26 2018 8 de Outubro de 2018 REFERENDA O PRIMEIRO E O SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA CEDIDA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária "G" 2272 2018 2 de Outubro de 2018 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária "R" 93 2018 2 de Outubro de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE TOLEDO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO OESTE – RIQUEZAS DO OESTE (ADETUROESTE) E A EFETUAR O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS ANUAIS À ENTIDADE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária "R" 92 2018 2 de Outubro de 2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM MÃO-DE-OBRA E SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROPRIEDADE PARTICULAR. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 25 2018 1 de Outubro de 2018 REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEIL), COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE NO MUNICÍPIO. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 24 2018 24 de Setembro de 2018 REFERENDA TERMO COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE VINTE MORADIAS POPULARES E FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SOLIDÁRIA COM CATADORES. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 23 2018 24 de Setembro de 2018 REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEIL), COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE MEDIANTE RECAPEAMENTO DE VIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária "R" 91 2018 21 de Setembro de 2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.
Lei Ordinária "R" 90 2018 21 de Setembro de 2018 PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Norma sem alterações posteriores.