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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária "G" 2288 2019 20 de Maio de 2019 Altera a legislação que dispõe sobre o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária "R" 36 2019 14 de Maio de 2019 Dispõe sobre a aplicação do reajuste concedido pela Lei “R” nº 18/2019 aos valores de Funções Gratificadas e aos vencimentos de ocupantes de cargos em comissão do Poder Executivo municipal de Toledo. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária "R" 35 2019 14 de Maio de 2019 Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária "R" 34 2019 8 de Maio de 2019 Procede à desafetação e autoriza o Município de Toledo a instituir servidão de passagem sobre área integrante do patrimônio público municipal em favor da empresa Toledo Energia Renovável Ltda. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária "R" 33 2019 8 de Maio de 2019 Autoriza o Município a receber áreas em doação, visando à regularização do prolongamento de vias públicas situadas na cidade de Toledo. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 6 2019 6 de Maio de 2019 Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores da Câmara Municipal de Toledo. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária "R" 32 2019 2 de Maio de 2019 Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária "R" 31 2019 2 de Maio de 2019 Procede à alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária "R" 30 2019 2 de Maio de 2019 Procede à alteração no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária "G" 2287 2019 29 de Abril de 2019 Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e de cargos em comissão da administração direta do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. Norma sem alterações posteriores.