35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/10/2018 Encerramento: 15/10/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 165 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Procede à desafetação de imóveis doados pelo Município de Toledo à Associação de Moradores e Amigos de Dez de Maio, para a implementação do Conjunto Habitacional Jardim das Flores, situado naquele Distrito. Matéria encaminhada
2 - Projeto de Lei nº 166 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Não informada
3 - Projeto de Lei nº 167 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Altera a legislação que dispõe sobre o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo. Matéria encaminhada
4 - Projeto de Lei nº 168 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, visando à operacionalização de ações de assistência farmacêutica no Município de Toledo. Não informada
5 - Projeto de Lei nº 169 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo. Não informada
6 - Projeto de Lei nº 170 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018. Não informada
7 - Projeto de Lei nº 171 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Altera a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo. Não informada
8 - Projeto de Resolução nº 26 de 2018
Autor: Mesa - Presidente
Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR, visando a cedência de empregado público para a prestação de serviços na Secretaria de Urbanismo e Habitação do Município. Não informada
9 - Indicação nº 882 de 2018
Autor: Airton Savello
Reitera o pedido de reperfilamento asfáltico na Rua dos Bandeirantes, na Vila Pioneiro. Não informada
10 - Indicação nº 883 de 2018
Autor: Airton Savello
Reitera o pedido de recapeamento asfáltico na Rua Germano Pizetta, na Grande Pioneiro. Não informada
11 - Indicação nº 884 de 2018
Autor: Airton Savello
Implantação de um bueiro na Rua Siqueira Campos, Vila Industrial em frente a residência n° 789. Não informada
12 - Indicação nº 885 de 2018
Autor: Gabriel Baierle
Construção de quadra poliesportiva no Parque do Povo – Luiz Cláudio Hoffmann. Não informada
13 - Indicação nº 886 de 2018
Autor: Gabriel Baierle
Reitera o pedido de alargamento da Rua Áurea, no trecho compreendido entre as Ruas Barão do Rio Branco e São João, no Centro. Não informada
14 - Indicação nº 887 de 2018
Autor: Gabriel Baierle
Reitera o pedido de melhorias na iluminação pública da Praça do Jardim Rossoni. Não informada
15 - Indicação nº 888 de 2018
Autor: Leandro Moura
Recapeamento da rotatória da Avenida Parigot de Souza, cruzamento com a Rua Rio Grande do Sul no Jardim Porto Alegre. Não informada
16 - Indicação nº 889 de 2018
Autor: Leandro Moura
Nivelamento asfáltico na rotatória da Rua Egydio Munaretto com a Avenida Senador Atílio Fontana, no Jardim Panorama. Não informada
17 - Indicação nº 890 de 2018
Autor: Leandro Moura
Nivelamento da Rua Thomas Gonzaga, em frente ao ponto de ônibus, próximo ao n° 1094. Não informada
18 - Indicação nº 891 de 2018
Autor: Leoclides Bisognin
Manutenção da sinalização horizontal, faixas de pedestre e vagas de estacionamento, na Rua Barão do Rio Branco, trecho compreendido entre a Avenida Parigot de Souza e a Rua Piratini, no Centro. Não informada
19 - Indicação nº 892 de 2018
Autor: Leoclides Bisognin
Asfaltamento, implantação de galerias pluviais e iluminação em led na Rua São Francisco Falso, entre a Avenida Egydio Gerônymo Munaretto e a Rua Carlos Sbaraini, Jardim Panorama. Não informada
20 - Indicação nº 893 de 2018
Autor: Marcos Zanetti
Realização de cascalhamento na Estrada Carroçável, aos fundos do Centro de Eventos Ismael Sperafico – Zona Rural. Não informada
21 - Indicação nº 894 de 2018
Autor: Marly Zanete
Patrolamento e reposição de pedra brita nas ruas Vitoria, Goiânia, Manaus, São Paulo e Niterói, no bairro Canta Galo, no Distrito de Novo Sarandi. Não informada
22 - Indicação nº 895 de 2018
Autor: Olinda Fiorentin
Criação de comissão para fiscalização prévia da conclusão das obras públicas antes de sua inauguração. Não informada
23 - Indicação nº 896 de 2018
Autor: Olinda Fiorentin
Criação de comissão de acompanhamento das obras públicas, após sua inauguração, durante o período de garantia legal. Não informada
24 - Indicação nº 897 de 2018
Autor: Pedro Varela
Adequação na iluminação do Campo sintético do Jardim Europa. Não informada
25 - Indicação nº 898 de 2018
Autor: Pedro Varela
Implantação de Academia da Terceira Idade, Parque Infantil e tabela de basquete, ao lado do campo sintético, no Jardim Coopagro. Não informada
26 - Indicação nº 899 de 2018
Autor: Pedro Varela
Instalação de um superposte de iluminação no campo sintético do Jardim América. Não informada
27 - Indicação nº 900 de 2018
Autor: Renato Reimann
Realização de limpeza das galerias para a captação das águas pluviais na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Porto Alegre. Não informada
28 - Indicação nº 901 de 2018
Autor: Renato Reimann
Pintura de faixa de estacionamento transversal na Rua Guarani, ao lado do Instituto de Gastroenterologia de Toledo. Não informada
29 - Indicação nº 902 de 2018
Autor: Renato Reimann
Substituição da ponte de madeira, por ponte de alvenaria sobre a Sanga Lajeado Grande que se encontram nas proximidades das propriedades dos Srs. Jair Azevedo e Amândio Finger. Não informada
30 - Indicação nº 903 de 2018
Autor: Vagner Delabio
Implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Tiradentes com a Avenida Maripá. Não informada
31 - Indicação nº 904 de 2018
Autor: Vagner Delabio
Recapeamento asfáltico na Rua Princesa Isabel ao lado do Colégio Estadual Jardim Gisele. Não informada
32 - Indicação nº 905 de 2018
Autor: Walmor Lodi
Pintura e iluminação na quadra de esporte da Escola Municipal Egon Werner Bercht, Vila Industrial. Não informada
33 - Requerimento nº 221 de 2018
Autores: Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Edmundo Fernandes, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela
Moção de aplausos à Associação de Pilotos de Arrancada de Toledo – APAT, pelo 1º Festival de Arrancadas realizado neste Município. Não informada
34 - Requerimento nº 222 de 2018
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de aplausos ao paratleta Leonardo Zuffo pela participação e colocações no IV Campeonato Brasileiro de Parabadminton, em São Paulo. Não informada
35 - Requerimento nº 223 de 2018
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de aplausos à paratleta Cintya Oliveira pela participação e colocações no IV Campeonato Brasileiro de Parabadminton, em São Paulo. Não informada
36 - Requerimento nº 224 de 2018
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de aplausos ao paratleta Breno Johann pela participação e colocações no IV Campeonato Brasileiro de Parabadminton, em São Paulo. Não informada
37 - Requerimento nº 225 de 2018
Autores: Marly Zanete, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio
Moção de aplausos à Fanfarra das Escolas de Novo Sarandi, pelos 50 anos de existência. Não informada
38 - Requerimento nº 226 de 2018
Autores: Olinda Fiorentin, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de aplausos à professora Marlise Hofstaetter Zanini por sua demonstração de fé e superação ao câncer de mama. Não informada
39 - Requerimento nº 227 de 2018
Autor: Leoclides Bisognin
Solicita informações sobre abertura de rua na mata do Jardim Alto Alegre, entre a Rua 1º de Maio e trevo da Avenida Egydio Gerônymo Munaretto. Não informada
40 - Requerimento nº 228 de 2018
Autor: Marcos Zanetti
Solicita informações a respeito da Central de Abastecimento Farmacêutico do Município. Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 140 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. Aguardando providências
2 - Projeto de Lei nº 111 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 121 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE ÓRGÃOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E QUE DEFINE AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS. Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 132 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Matéria inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 133 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 149 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO, ATRAVÉS DOS CONSELHOS ESCOLARES. Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 159 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº 160 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei nº 161 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 85/2018. Parecer favorável da comissão
10 - Projeto de Lei nº 142 de 2018
Autor: Corazza Neto
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS COLETADOS OU RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO E A OUTORGA DA PERMISSÃO DE USO DE BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 226 de 2018
Autores: Olinda Fiorentin, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de aplausos à professora Marlise Hofstaetter Zanini por sua demonstração de fé e superação ao câncer de mama. Não informada