44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/12/2018 Encerramento: 17/12/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1078 de 2018
Autor: Ademar Dorfschmidt
Repintura de faixas de pedestres na rua Capitão Leônidas Marques esquina com a Francisco Alves, na Vila Pioneira. Matéria encaminhada ao Executivo
2 - Indicação nº 1079 de 2018
Autor: Airton Savello
Sugere o nome “Albino Francisco Paes”, para nominar logradouro ou próprio público municipal. Matéria arquivada
3 - Indicação nº 1080 de 2018
Autor: Edmundo Fernandes
Melhorias no Parque dos Pioneiros, no Jardim Bandeirantes. Matéria encaminhada ao Executivo
4 - Indicação nº 1081 de 2018
Autor: Edmundo Fernandes
Melhorias na Praça Willy Barth, no centro do Município. Matéria encaminhada ao Executivo
5 - Indicação nº 1082 de 2018
Autor: Gabriel Baierle
Implantação de travessia elevada no cruzamento das Ruas São João e Aloísio Anschau, em frente à Praça do Relógio, no Jardim Gisela. Matéria encaminhada ao Executivo
6 - Indicação nº 1083 de 2018
Autor: Gabriel Baierle
Instalação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Barão do Rio Branco e Estilac Leal, no Centro. Matéria encaminhada ao Executivo
7 - Indicação nº 1084 de 2018
Autores: Gabriel Baierle, Genivaldo Paes
Sugere o aproveitamento de imóvel municipal, no Loteamento Ipê. Matéria encaminhada ao Executivo
8 - Indicação nº 1085 de 2018
Autor: Janice Salvador
Descentralização de atividades cênicas e musicais às escolas de localidades e de distritos do Município, no contraturno. Matéria encaminhada ao Executivo
9 - Indicação nº 1086 de 2018
Autor: Janice Salvador
Implantação de parque infantil na sede distrital de Concórdia do Oeste. Matéria encaminhada ao Executivo
10 - Indicação nº 1087 de 2018
Autor: Janice Salvador
Implantação de parque infantil na sede distrital de Ouro Preto. Matéria encaminhada ao Executivo
11 - Indicação nº 1088 de 2018
Autor: Leandro Moura
Ampliação do programa cidades digitais para a ‘’UPA’’ Unidade de Pronto Atendimento. Matéria encaminhada ao Executivo
12 - Indicação nº 1089 de 2018
Autor: Leandro Moura
Implantação de medidas redutoras de velocidade na avenida Ministro Cirne de Lima, próximo a Estância Marreco. Matéria encaminhada ao Executivo
13 - Indicação nº 1090 de 2018
Autor: Marcos Zanetti
Implantação de quadra poliesportiva na Escola Municipal Walmir Grande, localizada no Jardim Panorama. Matéria encaminhada ao Executivo
14 - Indicação nº 1091 de 2018
Autor: Marcos Zanetti
Implantação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Rodolfo Becker, próximo à casa de nº 1629, no Santa Clara IV. Matéria encaminhada ao Executivo
15 - Indicação nº 1092 de 2018
Autor: Marly Zanete
Implantação de travessia elevada em paver, na Avenida Castelo Branco esquina com a Belo Horizonte, no Distrito de Novo Sarandi. Matéria encaminhada ao Executivo
16 - Indicação nº 1093 de 2018
Autor: Marly Zanete
Instalação de rede de proteção na quadra da praça Ângelo Citadin, Distrito de Novo Sarandi. Matéria encaminhada ao Executivo
17 - Indicação nº 1094 de 2018
Autor: Olinda Fiorentin
Criação de força-tarefa para a fiscalização de todas as calçadas do perímetro urbano do Município. Matéria encaminhada ao Executivo
18 - Indicação nº 1095 de 2018
Autor: Olinda Fiorentin
Implantação de vaga de estacionamento exclusivo para idosos na Rua Sarandi, no Centro, em frente ao Imóvel n° 705. Matéria encaminhada ao Executivo
19 - Indicação nº 1096 de 2018
Autor: Renato Reimann
Realização de reurbanização na Rua Ciro Fernades do Lago. Matéria encaminhada ao Executivo
20 - Indicação nº 1097 de 2018
Autor: Renato Reimann
Implantação de galerias para a captação de águas pluviais, em frente às empresas BRF/SADIA S/A., COAMO Agroindustrial Cooperativa e ao DER, no Distrito de Vila Nova. Matéria encaminhada ao Executivo
21 - Indicação nº 1098 de 2018
Autor: Renato Reimann
Repintura de faixas de pedestres em toda a extensão da Rua Carlos Gomes, no Jardim Europa. Matéria encaminhada ao Executivo
22 - Requerimento nº 281 de 2018
Autores: Leandro Moura, Antonio Zóio, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de aplausos às servidoras Thaís Schmidt Vitali Hermes e Andriely Vieira Queiroz dos Santos, responsáveis pela Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Jardim Pancera, pela conquista do “Selo Bronze” da SESA. Matéria encaminhada
23 - Requerimento nº 282 de 2018
Autor: Leoclides Bisognin
Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), instalação de placas indicativas com o nome de Toledo nas proximidades do viaduto na BR 163, no acesso à Avenida Egydio Jeronymo Munaretto. Não informada
24 - Requerimento nº 283 de 2018
Autor: Ademar Dorfschmidt
Solicita informações à Sanepar a respeito da rede de esgoto no Loteamento Schneider. Matéria respondida
25 - Requerimento nº 284 de 2018
Autor: Olinda Fiorentin
Solicita informações sobre a adoção das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS’s) no Município. Matéria respondida
26 - Requerimento nº 285 de 2018
Autor: Vagner Delabio
Solicita informações sobre índices do limite prudencial correspondente ao período de 2012 a 2018. Matéria respondida
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 192 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em propriedade particular. Matéria aprovada
2 - Projeto de Lei nº 165 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Procede à desafetação de imóveis doados pelo Município de Toledo à Associação de Moradores e Amigos de Dez de Maio, para a implementação do Conjunto Habitacional Jardim das Flores, situado naquele Distrito. Matéria encaminhada ao Executivo
3 - Projeto de Lei nº 174 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. (Loteamento "Residencial Casa Grande"). Matéria encaminhada ao Executivo
4 - Projeto de Lei nº 155 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUSTEAR DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO DO IMÓVEL LOCADO PARA AS ATIVIDADES DO PROGRAMA PATRONATO, NA CIDADE DE TOLEDO. Matéria aprovada
5 - Projeto de Resolução nº 30 de 2018
Autores:
Suspende a execução da parte final do § 2º do artigo 25 da Lei nº 1.822, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. Matéria aprovada