35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/10/2019 Encerramento: 14/10/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 152 de 2019
Autor: Marli do Esporte
Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Toledo.
Matéria encaminhada
2 - Projeto de Lei nº 153 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Assistência Social, destinado aos Serviços Socioassistenciais Tipificados Nacionalmente e de Caráter Continuado, realizados no Município de Toledo, através das entidades privadas sem fins lucrativos que compõem a Rede Socioassistencial.
Matéria encaminhada
3 - Projeto de Lei nº 154 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
Matéria encaminhada
4 - Projeto de Resolução nº 19 de 2019
Autor: Mesa
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a UTAM.
Matéria encaminhada
5 - Projeto de Resolução nº 20 de 2019
Autor: Mesa
Outorga Medalha Willy Barth a Lucas Eduardo Lóh.
Matéria encaminhada
6 - Indicação nº 812 de 2019
Autor: Airton Savello
Construção de um parque infantil no Loteamento da Estação, no bairro Vila Operária.
Matéria despachada
7 - Indicação nº 813 de 2019
Autor: Airton Savello
Reitera a construção de uma sede para a Associação de Moradores do Loteamento da Estação, no bairro Vila Operária.
Matéria despachada
8 - Indicação nº 814 de 2019
Autor: Airton Savello
Reitera o pedido de construção de residências para idosos nos moldes do Recanto Feliz.
Matéria despachada
9 - Indicação nº 815 de 2019
Autor: Edmundo Fernandes
Implantação de travessia elevada em paver na Rua Guerino Maschio, em frente ao Bar do Magayver, no Jardim Concórdia.
Matéria despachada
10 - Indicação nº 816 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Realização de pintura de sinalização horizontal nas rotatórias com a demarcação de pista dupla.
Matéria despachada
11 - Indicação nº 817 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Reforma e manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre no Parque Ecológico Diva Paim Barth.
Matéria despachada
12 - Indicação nº 818 de 2019
Autor: Gabriel Baierle
Reitera pedido de manutenção e implantação de novos bebedouros de água no Parque Ecológico Diva Paim Barth.
Matéria despachada
13 - Indicação nº 819 de 2019
Autor: Leandro Moura
Implementação de calçamento no passeio público na esquina da Rua José Ayres da Silva (lado sul) com a Avenida Ministro Cirne Lima, no Jardim Coopagro.
Matéria despachada
14 - Indicação nº 820 de 2019
Autor: Leandro Moura
Implantação de academia para terceira idade no Loteamento Jardim da Mata, no bairro Vila Pioneiro.
Matéria despachada
15 - Indicação nº 821 de 2019
Autor: Leandro Moura
Implantação de parque infantil no Loteamento Jardim da Mata, no bairro Vila Pioneiro.
Matéria despachada
16 - Indicação nº 822 de 2019
Autor: Leoclides Bisognin
Reitera solicitação de implantação de travessia elevada em paver na Rua Sarandi, na esquina com a Rua Haroldo Hamilton, no Centro.
Matéria despachada
17 - Indicação nº 823 de 2019
Autor: Marly Zanete
Disponibilização de psicólogos nos Centros da Juventude do Jardim Coopagro e do Jardim Panorama.
Matéria arquivada
18 - Indicação nº 824 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
Reitera o pedido de inserção do símbolo mundial do autismo nas placas indicativas de vagas preferenciais reservadas a pessoas com deficiência em estabelecimentos públicos e privados.
Matéria despachada
19 - Indicação nº 825 de 2019
Autor: Olinda Fiorentin
Instalação de sistema de iluminação com acendimento automático em todas as praças e logradouros públicos do Município.
Matéria despachada
20 - Indicação nº 826 de 2019
Autor: Pedro Varela
Pavimentação asfáltica na Rua General Canabarro, no trecho entre a Rua Silvia Mânica e a Avenida Maripá, no bairro Pinheirinho.
Matéria despachada
21 - Indicação nº 827 de 2019
Autor: Pedro Varela
Pavimentação asfáltica na Rua Martin Heck, na Vila Operária.
Matéria despachada
22 - Indicação nº 828 de 2019
Autor: Pedro Varela
Implantação de lombada na Rua Jandir Domingues Bazei, no residencial Santa Clara IV, bairro Jardim Europa.
Matéria despachada
23 - Indicação nº 829 de 2019
Autor: Renato Reimann
Implantação de abastecedouro comunitário na Linha Pérola no Distrito de Vila Nova.
Matéria despachada
24 - Indicação nº 830 de 2019
Autor: Renato Reimann
Disponibilização de contêineres para depósito de entulho e lixo dos cemitérios dos Distritos de Vila Nova e Novo Sobradinho.
Matéria despachada
25 - Indicação nº 831 de 2019
Autor: Renato Reimann
Operação tapa-buracos na Rua Olávo Secco Rigon, no trecho compreendido entre as ruas Senador Rubens de Melo Braga e Rua Willy Barth, no Jardim Panorama II, no bairro Vila Panorama.
Matéria despachada
26 - Requerimento nº 332 de 2019
Autores: Genivaldo Paes, Gabriel Baierle, Marcos Zanetti, Olinda Fiorentin, Renato Reimann, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de aplausos ao senhor Hélio da Costa pelos 19 anos de serviços prestados à segurança pública do estado do Paraná.
Matéria aprovada
27 - Requerimento nº 333 de 2019
Autores: Genivaldo Paes, Airton Savello, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Marcos Zanetti, Olinda Fiorentin, Renato Reimann, Walmor Lodi
Moção de aplausos a Antônio Donizete Botelho pelos 34 anos dedicados a polícia civil do estado do Paraná e 9 anos no comando da 20.ª SDP.
Matéria aprovada
28 - Requerimento nº 334 de 2019
Autores: Genivaldo Paes, Gabriel Baierle, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Olinda Fiorentin, Renato Reimann, Vagner Delabio, Walmor Lodi
Moção de aplausos ao Delegado de polícia Ilso Campaner pelos 25 anos prestados a Segurança pública do estado do Paraná.
Matéria aprovada
29 - Requerimento nº 335 de 2019
Autores: Janice Salvador, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de aplausos ao Coral da Paz, da comunidade Igreja Evangélica de Confissão Luterana de Toledo, pela comemoração dos 40 anos de existência.
Matéria aprovada
30 - Requerimento nº 336 de 2019
Autores: Leoclides Bisognin, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de aplausos à senhora Maria Pontelli Bolson, pela comemoração do centésimo primeiro aniversário, no dia 17 de novembro deste ano.
Matéria aprovada
31 - Requerimento nº 337 de 2019
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Vagner Delabio, Walmor Lodi
Moção de Aplausos ao 3º Sargento Deoclésio Nogueira pelos 31 anos de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros de Toledo.
Matéria aprovada
32 - Requerimento nº 338 de 2019
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Vagner Delabio, Walmor Lodi
Moção de aplausos aos Técnicos Desportivos Eduardo Schimok e César Aparecido de Assis e pela conquista do segundo lugar na modalidade de Futebol de Campo na fase final dos Jogos da Juventude do Paraná.
Matéria aprovada
33 - Requerimento nº 339 de 2019
Autores: Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Vagner Delabio, Walmor Lodi
Moção de aplausos a Associação de Futsal de Novo Sobradinho pelos 5 anos da sua formação.
Matéria aprovada
34 - Requerimento nº 340 de 2019
Autores: Marly Zanete, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de aplausos à senhora Odila Líbera Fiorentin pelos relevantes serviços prestados à educação no Município de Toledo.
Matéria aprovada
35 - Requerimento nº 341 de 2019
Autores: Olinda Fiorentin, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi
Moção de aplausos ao casal Allan Filho e Peta Duarte, pela idealização do “Projeto Pão e Vida”.
Matéria aprovada
36 - Requerimento nº 342 de 2019
Autores: Walmor Lodi, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca
Moção de aplausos à Associação de Judô Ricardo Santos pela conquista do Título de Campeão Regional Geral, no Torneio Regional de Judô da Região Oeste do Paraná.
Matéria aprovada
37 - Requerimento nº 343 de 2019
Autor: Ademar Dorfschmidt
Solicita informações sobre valores repassados pelo Poder Público do Município de Toledo para o Jornal do Oeste nos últimos 20 anos.
Matéria despachada
38 - Requerimento nº 344 de 2019
Autor: Janice Salvador
Solicita informações atualizadas sobre o Hospital Regional de Toledo.
Matéria despachada
39 - Requerimento nº 345 de 2019
Autor: Marly Zanete
Solicita informações referentes aos meios de pagamento das pedras fornecidas aos produtores rurais para o escoamento de safra.
Matéria despachada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 141 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em sedes de associações sociais e comunitárias.
Matéria aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei nº 138 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Matéria encaminhada à sanção
3 - Projeto de Lei nº 142 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
Matéria encaminhada à sanção
4 - Projeto de Lei nº 112 de 2019
Autor: Marli do Esporte
Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Toledo.
Matéria aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei nº 140 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela União Federal.
Matéria aprovada em 1º turno
6 - Projeto de Lei nº 147 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019.
Matéria aprovada em 1º turno
7 - Projeto de Resolução nº 14 de 2019
Autores:
Altera a Resolução nº 23, de 7 de julho de 2014, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores, ao diretor-geral e aos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Matéria aprovada em 1º turno
8 - Projeto de Resolução nº 17 de 2019
Autor: Mesa
Autoriza o Vice-Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo, pelo período de 60 (sessenta) dias, para tratar de interesse particular.
Matéria aprovada em 1º turno