{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 14054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 96 de 2021", "autor": "Marcelo Marques", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de vaga de estacionamento destinada a ve\u00edculo que transporte pessoa com defici\u00eancia com comprometimento de mobilidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 14395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 120 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a legisla\u00e7\u00e3o que instituiu, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Toledo, o Programa \u201cAtleta na Universidade\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 14416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 126 de 2021", "autor": "Gabriel Baierle", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Munic\u00edpio de Toledo.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 14437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 127 de 2021", "autor": "Leoclides Bisognin", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.347, de 1\u00ba de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a forma e a apresenta\u00e7\u00e3o dos s\u00edmbolos do Munic\u00edpio de Toledo.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 14439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 129 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o desenvolvimento de mecanismos para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o segmento cultural do artesanato no Munic\u00edpio de Toledo.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 14591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 153 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento-programa do Munic\u00edpio de Toledo, para o exerc\u00edcio de 2021.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 14649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 157 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento-programa do Munic\u00edpio de Toledo, para o exerc\u00edcio de 2021.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 14729, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 167 de 2021", "autor": "Professor Oseias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso racional da \u00e1gua no Munic\u00edpio de Toledo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14730, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 168 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a legisla\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e o Conselho Tutelar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14731, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 169 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a legisla\u00e7\u00e3o que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de Toledo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14732, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 170 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a legisla\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14733, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 171 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal dos direitos da pessoa idosa de Toledo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14734, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 172 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Toledo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14735, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 173 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a legisla\u00e7\u00e3o que procedeu \u00e0 afeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas pertencentes ao patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio de Toledo, oriundas do Loteamento \u201cLorenzetti\u201d, implantado nesta cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14773, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 174 de 2021", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento-programa do Munic\u00edpio de Toledo, para o exerc\u00edcio de 2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14736, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1362 de 2021", "autor": "Beto Scain", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer para lixo org\u00e2nico e lixo recicl\u00e1vel na Rua It\u00e1lia Piovesan Pasqualli, entroncamento com as Ruas Uruguai e Jos\u00e9 Pasqualli, Jardim Gisela.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14737, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1363 de 2021", "autor": "Beto Scain", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o para estacionamento de ve\u00edculos na Rua General Rondon, entre as Ruas XV de Novembro e Bento Munhoz da Rocha, no Jardim La Salle.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14738, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1364 de 2021", "autor": "Beto Scain", "ementa": "Reforma do Parque Linear do Arroio do Marreco, no Jardim Gisela.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14739, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1365 de 2021", "autor": "Chumbinho Silva", "ementa": "Reforma da academia ao ar livre situada na pra\u00e7a p\u00fablica do Distrito de Novo Sobradinho, anexo \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14740, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1366 de 2021", "autor": "Chumbinho Silva", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Gua\u00edra, em frente ao n\u00ba 1754 ou 1758, no Jardim Pancera.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14741, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1367 de 2021", "autor": "Chumbinho Silva", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de boca de lobo na Rua Guarani, em frente a Funet, entre as Ruas Coronel Vicente e General Rondon.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14742, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1368 de 2021", "autor": "Dudu Barbosa", "ementa": "Finaliza\u00e7\u00e3o das obras de edifica\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio do Jardim da Mata.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14743, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1369 de 2021", "autor": "Gabriel Baierle", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14744, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1370 de 2021", "autor": "Genivaldo Jesus", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de cobertura nos parquinhos infantis localizados na Rua Luiz Woiski e no CMEI V\u00f3 Tharcila da Rua Rodrigues Alves.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14745, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1371 de 2021", "autor": "Genivaldo Jesus", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma guarita da Guarda Municipal nas media\u00e7\u00f5es do Jardim Reden\u00e7\u00e3o e do Jardim das Orqu\u00eddeas.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14746, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1372 de 2021", "autor": "Genivaldo Paes", "ementa": "Recape asf\u00e1ltico das Ruas do Loteamento Ip\u00ea.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14747, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1373 de 2021", "autor": "Genivaldo Paes", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Guardrail de prote\u00e7\u00e3o na rotat\u00f3ria da PR-585, sa\u00edda para S\u00e3o Pedro do Igua\u00e7u, que liga a PR-317 a Ouro Verde do Oeste.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14748, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1374 de 2021", "autor": "Geraldo Weisheimer", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Avenida Jos\u00e9 Jo\u00e3o Muraro, sentido Centro, antes do entroncamento com a Avenida Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14749, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1375 de 2021", "autor": "Jozimar Polasso", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Guardrail sobre o Rio Marreco, na Avenida Ministro Cirne Lima.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14750, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1376 de 2021", "autor": "Jozimar Polasso", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria no cruzamento entre as Avenidas At\u00edlio Fontana e Egydio Munaretto, com pintura das faixas de pedestres.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14751, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1377 de 2021", "autor": "Leoclides Bisognin", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de cont\u00eainers ou esta\u00e7\u00e3o de sustentabilidade para coleta de materiais recicl\u00e1veis nas imedia\u00e7\u00f5es da sede do Clube da Linha Real Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14752, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1378 de 2021", "autor": "Leoclides Bisognin", "ementa": "Reestrutura\u00e7\u00e3o de pavimento asf\u00e1ltico    no cruzamento da Rua Raimundo Leonardi com Almirante Barroso, no Centro.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14753, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1379 de 2021", "autor": "Leoclides Bisognin", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Jap\u00e3o, Localizada no entorno do Parque Ecol\u00f3gico Diva Paim Barth, no Centro.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14754, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1380 de 2021", "autor": "Marly Zanete,Beto Scain,Chumbinho Silva,Dudu Barbosa,Gabriel Baierle,Genivaldo Jesus,Genivaldo Paes,Geraldo Weisheimer,Gilson Francisco,Jozimar Polasso,Leoclides Bisognin,Marcelo Marques,Olinda Fiorentin,Pedro Varela,Professor Oseias,Roberto de Souza,Valdir Rossetto,Valdomiro Boz\u00f3,Valtencir Careca", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de um carro equipado para entrega de rem\u00e9dios psicotr\u00f3picos em todas as unidades b\u00e1sicas (UBS) no interior do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14755, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1381 de 2021", "autor": "Olinda Fiorentin,Chumbinho Silva", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Sanit\u00e1rio Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14756, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1382 de 2021", "autor": "Olinda Fiorentin", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de protetores solares de forma gratuita aos trabalhadores rurais nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14757, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1383 de 2021", "autor": "Olinda Fiorentin", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua da Faculdade, no trecho situado entre as Ruas Coronel Vicente e Maring\u00e1, no Jardim La Salle.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14758, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1384 de 2021", "autor": "Pedro Varela", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Alo\u00edsio Anschau, no Jardim Pasqualli.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14759, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1385 de 2021", "autor": "Pedro Varela", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o localizada no Lago dos Pioneiros, na Vila Operaria.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14760, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1386 de 2021", "autor": "Professor Oseias", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudo com objetivo de a\u00e7\u00f5es que vise a supress\u00e3o da esp\u00e9cie ex\u00f3tica e invasora de arb\u00f3rea Leucena  - Leucaena Leucocephala (LAM) de Wit.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14761, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1387 de 2021", "autor": "Professor Oseias", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico na Rua Bezerra de Menezes, em frente ao Centro Social e Educacional Aldeia Infantil Betesda.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14762, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1388 de 2021", "autor": "Roberto de Souza", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o da Jornada Itinerante de Sa\u00fade Mental no Munic\u00edpio de Toledo.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14763, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1389 de 2021", "autor": "Roberto de Souza", "ementa": "Melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro da Rua Celeste Muraro, nas proximidades da entrada da Prati Donaduzzi.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14764, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1390 de 2021", "autor": "Roberto de Souza", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento da Rua Celeste Muraro com a Carlos Barbosa.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14765, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1391 de 2021", "autor": "Valdir Rossetto", "ementa": "Inclus\u00e3o dos s\u00edmbolos do agroneg\u00f3cio em rotat\u00f3rias nas homenagens voltados aos 70 anos do Munic\u00edpio de Toledo, em 2022.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14766, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1392 de 2021", "autor": "Valdomiro Boz\u00f3", "ementa": "Reforma do pavilh\u00e3o e dos banheiros externos da associa\u00e7\u00e3o de moradores da comunidade Nossa Senhora do Rocio.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14767, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1393 de 2021", "autor": "Valdomiro Boz\u00f3", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI, no Jardim Porto Alegre.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14768, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1394 de 2021", "autor": "Valdomiro Boz\u00f3", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2014 CMEI, no Jardim S\u00e3o Francisco.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14769, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1395 de 2021", "autor": "Valdomiro Boz\u00f3", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com acento e cobertura na Rodovia PR-317, em frente a empresa NDS Distribuidora de Medicamentos.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14770, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 117 de 2021", "autor": "Genivaldo Jesus", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma do campo sint\u00e9tico do Jardim Coopagro, localizado na Rua Rodrigues Alves.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14771, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2021", "autor": "Jozimar Polasso", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o encaminhamento de pacientes nas especialidades de ortopedia e nefrologia do Munic\u00edpio de Toledo.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 14772, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2021", "autor": "Professor Oseias", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os processos dos professores B1 e B2 no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}]}