{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 18393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 69 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Procede \u00e0 desafeta\u00e7\u00e3o e autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, com encargos, ao Centro Internacional de Energias Renov\u00e1veis - CIBiog\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 18643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 98 de 2023", "autor": "Marcelo Marques", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Apicultores de Toledo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 18856, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 114 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a legisla\u00e7\u00e3o que declara de urbaniza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica a \u00e1rea em que se situa o Tecnoparque de Toledo.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18857, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 115 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa \u201cPequeno Cientista\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Toledo.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18858, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 116 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Procede a altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento a servidores municipais, para realizar despesas que n\u00e3o possam subordinar-se ao processo normal de aplica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18860, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 117 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a legisla\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreiras, Empregos e Sal\u00e1rios para os empregados da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18865, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 118 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo municipal a conceder incentivos ao Clube Ca\u00e7a e Pesca de Toledo, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Festa Nacional do Porco no Rolete, e a efetuar investimentos no im\u00f3vel de propriedade da entidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18882, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 119 de 2023", "autor": "Professor Oseias", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 18883, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 120 de 2023", "autor": "Professor Oseias", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Municipais de Toledo - ASSERMUTO.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 18918, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 121 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria em decorr\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas pelo Munic\u00edpio de Toledo.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 18919, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 122 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento-programa do Munic\u00edpio de Toledo, para o exerc\u00edcio de 2023, e altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.628, de 18 de julho de 2023.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 18924, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 123 de 2023", "autor": "Dudu Barbosa", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Toledo - FUNET.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18920, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Mesa ", "ementa": "Referenda o Segundo Termo Aditivo ao Conv\u00eanio celebrado entre a Justi\u00e7a Eleitoral do Estado do Paran\u00e1 e o Munic\u00edpio de Toledo, visando a prorroga\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o de servidora.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 18921, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Mesa ", "ementa": "Referenda o Termo de Conv\u00eanio celebrado entre os Poderes Legislativo e Executivo do Munic\u00edpio de Toledo, visando a ced\u00eancia de servidor.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 18922, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2023", "autor": "Mesa ", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a Galeria dos Presidentes da C\u00e2mara Municipal de Toledo.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada"}, {"id": 18889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 918 de 2023", "autor": "Roberto de Souza", "ementa": "Solicita adequa\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o que encobre placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Armando Arrosi, esquina com Rua Luiz Segundo Rossoni, nas proximidades da Escola Municipal Shirley Maria Lorandi Saurin.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 919 de 2023", "autor": "Pedro Varela", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o do Redutor de Velocidade (eleva\u00e7\u00e3o), da Rua Rio Grande do Sul entre as Ruas Vitor Hugo e J\u00falio Verne.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18867, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 920 de 2023", "autor": "Pedro Varela", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de pintura de faixas nas Ruas do Santa Clara 3 em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18868, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 921 de 2023", "autor": "Pedro Varela", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico Rua Mate Laranjeira entre as ruas Jandir Domingos Bazei e Rua Artur Mazaferro", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18879, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 922 de 2023", "autor": "Gabriel Baierle", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o da Patrulha Rural Municipal", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18880, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 923 de 2023", "autor": "Gabriel Baierle", "ementa": "Reforma da Pra\u00e7a da Crian\u00e7a no BNH Bar\u00e3o, no Jardim Gisela.", "situacao": "Mat\u00e9ria arquivada"}, {"id": 18881, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 924 de 2023", "autor": "Gabriel Baierle", "ementa": "Urbaniza\u00e7\u00e3o da Rua Joaquim Piazza, entre a empresa Modilac e o Parque do Povo.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 925 de 2023", "autor": "Geraldo Weisheimer", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para repavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Rural OT-313 em Linha Primo Cruzado que liga ao Distrito de Novo Sobradinho, totalizando quatro quil\u00f4metros de asfalto rural.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18872, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 926 de 2023", "autor": "Geraldo Weisheimer", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para melhoria do acesso da comunidade de Linha Primo Cruzado \u00e0 PR-182, totalizando 1,20 quil\u00f4metros de asfalto rural.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18874, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 927 de 2023", "autor": "Geraldo Weisheimer", "ementa": "Reestrutura\u00e7\u00e3o da base asf\u00e1ltica e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal da estrada rural de Boa Vista (OT-311), que liga \u00e0 PR-182.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18913, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 928 de 2023", "autor": "Olinda Fiorentin", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da cancha de bocha e a retomada de aulas de artesanato para a comunidade da terceira idade no Certi da Vila Pioneiro.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18914, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 929 de 2023", "autor": "Olinda Fiorentin", "ementa": "Recapeamento de reparos no asfalto e alargamento da via, na estrada que liga a BR-163 ao Distrito de S\u00e3o Miguel.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18915, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 930 de 2023", "autor": "Olinda Fiorentin", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma enfermeira nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade para realizar exames de preventivo em pacientes que n\u00e3o desejarem realizar o exame com enfermeiro.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18869, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 931 de 2023", "autor": "Genivaldo Jesus", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o de logradouro ou pr\u00f3prio p\u00fablico municipal com nome de Gon\u00e7alves Moreira da Silva.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18870, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 932 de 2023", "autor": "Genivaldo Jesus", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da entrada da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos do Jardim Coopagro e edifica\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios com banheiros no campo de futebol.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18871, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 933 de 2023", "autor": "Genivaldo Jesus", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma academia para idosos no \u201cViver Mais\u201d, no Jardim Coopagro.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18906, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 934 de 2023", "autor": "Dami\u00e3o Santos", "ementa": "Pintura de meio fio ou convers\u00e3o para sentido \u00fanico, da Rua Frei Orlando, entre Rua Germano Pizetta com a Rua Boa Esperan\u00e7a, na Vila Pioneira.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18905, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 935 de 2023", "autor": "Dami\u00e3o Santos", "ementa": "Assentamento (implanta\u00e7\u00e3o) de meio-fio na Rua Mario Fontana, entre a Rua Willy Barth at\u00e9 Rua Carlos Sbaraini, no bairro jardim Panorama II.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18904, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 936 de 2023", "autor": "Dami\u00e3o Santos", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Willy Tesch, entre a Rua Carlos Abel Munaretto at\u00e9 Rua Mario Fontana, no bairro do jardim Panorama II.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18877, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 937 de 2023", "autor": "Leoclides Bisognin", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Avenida Ministro Cirne Lima, no Jardim Pancera.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 938 de 2023", "autor": "Leoclides Bisognin", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras no Parque Ecol\u00f3gico Diva Paim Barth.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18875, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 939 de 2023", "autor": "Leoclides Bisognin", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia interligando a Rua Gua\u00edra com a Maranh\u00e3o e a Dom Pedro II.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18884, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 940 de 2023", "autor": "Valdomiro Boz\u00f3", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico na  Avenida Marip\u00e1, nas proximidades da Loja Mabi Moveis, no Centro.", "situacao": "Mat\u00e9ria arquivada"}, {"id": 18885, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 941 de 2023", "autor": "Valdomiro Boz\u00f3", "ementa": "Reforma da Cancha de Bocha do Gin\u00e1sio de Esportes Lauri Jos\u00e9 Simon, no Jardim Panorama.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18886, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 942 de 2023", "autor": "Valdomiro Boz\u00f3", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no Parque Jo\u00e3o Paulo II, no Jardim Europa.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18878, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 943 de 2023", "autor": "Valtencir Careca", "ementa": "Programa\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro localizado na Avenida Marip\u00e1 no cruzamento com a Rua Gua\u00edra para quatro tempos.", "situacao": "Mat\u00e9ria arquivada"}, {"id": 18894, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 944 de 2023", "autor": "Jozimar Polasso,Gabriel Baierle,Marly Zanete", "ementa": "Reforma da quadra da Escola Municipal Oswaldo Cruz, no distrito de Vila Nova.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18893, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 945 de 2023", "autor": "Jozimar Polasso", "ementa": "Reforma por completo do CERTI Pioneiro.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18892, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 946 de 2023", "autor": "Jozimar Polasso", "ementa": "Estudo de viabilidade de eleva\u00e7\u00e3o em paver ou sem\u00e1foro no cruzamento das vias Guarani com Crissiumal.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18890, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 947 de 2023", "autor": "Dudu Barbosa", "ementa": "Sugere o nome de Manuela Ferrasso Zuchi Delfes, para nominar logradouro ou pr\u00f3prio p\u00fablico municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18891, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 948 de 2023", "autor": "Dudu Barbosa", "ementa": "Demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento para autom\u00f3veis e motocicletas, na Rua Al-mirante Barroso, no trecho entre as Ruas Raimundo Leonardi e Guarani", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18898, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 949 de 2023", "autor": "Chumbinho Silva", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na pra\u00e7a situada na Rua Alo\u00edsio Anschau com Rua Luzerna, no Jardim Gisela, pr\u00f3ximo \u00e0 Assermuto.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18916, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 950 de 2023", "autor": "Marcelo Marques", "ementa": "Planta\u00e7\u00e3o de grama no entorno da Capela Mortu\u00e1ria do Jardim Panorama.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18917, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 951 de 2023", "autor": "Marcelo Marques,Chumbinho Silva", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o para donos de c\u00e3es nos espa\u00e7os p\u00fablicos de Toledo.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18912, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 952 de 2023", "autor": "Valdir Rossetto", "ementa": "Incluir na reforma do Centro Cultural Ondy H\u00e9lio Niederauer \u00e1rea externa para coloca\u00e7\u00e3o de ornamentos de natal, pascoa e outras datas significativas.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18911, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 953 de 2023", "autor": "Valdir Rossetto", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes por l\u00e2mpadas de led em toda extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito de Dez de Maio.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18910, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 954 de 2023", "autor": "Valdir Rossetto", "ementa": "Recoloca\u00e7\u00e3o de postes na Avenida 1\u00b0 de maio na Vila Pioneiro.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18895, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 955 de 2023", "autor": "Beto Scain", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na Rua Mate Laranjeira entre as ruas Os\u00f3rio de Oliveira e Ermindo Holzbach, pr\u00f3ximo a igreja Assembleia de Deus, no Pinheirinho.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18896, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 956 de 2023", "autor": "Beto Scain", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Man\u00e9 Garrincha, entre as ruas Ledo\u00edno Jos\u00e9 Biavatti e Carlos Barbosa, na Vila Industrial.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18897, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 957 de 2023", "autor": "Beto Scain", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de boca de lobo no cruzamento das ruas Bar\u00e3o do Rio Branco e Alfredo Cola, no Centro.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18901, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 958 de 2023", "autor": "Marly Zanete", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o tapa buracos na Linha Arapongas no Distrito de Vila Nova.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18902, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 959 de 2023", "autor": "Marly Zanete", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Linha Gavi\u00e3o no Distrito de Novo Sarandi.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18903, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 960 de 2023", "autor": "Marly Zanete", "ementa": "Poda das \u00e1rvores na pra\u00e7a Padre Wolfgang Stammer no Distrito de Dois Irm\u00e3os.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18887, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2023", "autor": "Roberto de Souza", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre programa e escolas em tempo integral.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18888, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2023", "autor": "Roberto de Souza", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre interdi\u00e7\u00e3o e reforma do audit\u00f3rio do Centro Cultural Ondy H\u00e9lio Niederauer.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18899, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2023", "autor": "Chumbinho Silva", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o rural no munic\u00edpio de Toledo.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18900, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2023", "autor": "Chumbinho Silva", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho que falta da estrada que liga Gramado \u00e0 S\u00e3o Luiz do Oeste, OT-325.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18907, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2023", "autor": "Professor Oseias", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00e3o sobre a Academia Municipal de Muscula\u00e7\u00e3o Cesar Ricardo Bertol.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18908, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2023", "autor": "Professor Oseias", "ementa": "Reitera pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre a Pra\u00e7a Hort\u00eansias.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18909, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2023", "autor": "Professor Oseias", "ementa": "Por que est\u00e3o faltando livros nas Escolas Municipais?", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}, {"id": 18923, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2023", "autor": "Mesa ", "ementa": "Manifesta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a para a susta\u00e7\u00e3o de dispositivo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1/2023, de autoria do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo - CMMA.", "situacao": "Mat\u00e9ria recebida"}]}