{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 179 de 2023", "autor": "Chumbinho Silva", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a inserir o C\u00f3digo de Resposta R\u00e1pida (QR Code) nas placas de obras p\u00fablicas.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 19695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 187 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a legisla\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo para Financiamento da Pol\u00edtica Habitacional do Munic\u00edpio de Toledo.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 19740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 194 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a legisla\u00e7\u00e3o que aprova e institui o Plano Municipal da Educa\u00e7\u00e3o de Toledo \u2013 PME 2015-2024.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 19922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementar e especial no or\u00e7amento-programa do Munic\u00edpio de Toledo, para o exerc\u00edcio de 2024.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 19926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento-programa do Munic\u00edpio de Toledo, para o exerc\u00edcio de 2024.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada em 1\u00ba turno"}]}