{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 185 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a legisla\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores p\u00fablicos municipais de Toledo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 19736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 190 de 2023", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a receber \u00e1reas em doa\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do prolongamento da Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nesta cidade de Toledo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 19818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 197 de 2023", "autor": "Roberto de Souza", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Beach Tennis de Toledo - ABETTOL.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 19819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 198 de 2023", "autor": "Leoclides Bisognin", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Triatletas de Toledo - Toledo Triathlon Team.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 19873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Procede a altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores p\u00fablicos municipais de Toledo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}]}