Documento - Arquivamento de 14/05/2019 por Departamento Legislativo (Projeto de Lei nº 54 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Documento
Nome
Arquivamento
Data
14/05/2019
Autor
Departamento Legislativo
Ementa
Considerando que o Ofício nº 330/2019-GAB, que solicita retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 54/2019, anexo à Mensagem nº 31/2019, foi aprovado durante a 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de maio de 2019, atesto que o Projeto de Lei nº 54, de 2019, foi devidamente arquivado.
Indexação
Texto Integral