Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 1/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Distrito de Vila Mercedes deste Município, com partes desmembradas dos Distritos de General Rondon e Vila Margarida.
Apresentação: 20 de Janeiro de 1958
Texto Original
|
PL 2/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Distrito de PORTO MENDES, deste Município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1958
Texto Original
|
PL 3/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Altera as divisas do Distrito Margarida neste Município.
Apresentação: 13 de Março de 1958
Texto Original
|
PL 4/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 1958
Texto Original
|
PL 5/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Nova Redação do Aumento doa Tributos Municipais do Projeto de Lei de 11 de novembro de 1957, de autoria do Executivo.
Apresentação: 28 de Março de 1958
Texto Original
|
PL 6/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 1958
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PL 7/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial de Cr$ 44.000,00, para pagamento de vencimentos do Fiscal Lotador.
Apresentação: 29 de Abril de 1958
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PL 8/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial, para pagamento de vencimentos de mais um vacinador da Municipalidade.
Apresentação: 29 de Abril de 1958
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PL 9/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial para melhoramentos no Campo de Aviação local.
Apresentação: 29 de Abril de 1958
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PL 10/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal, abrir o Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 para pagamento de gratificações ao Destacamento Policial local.
Apresentação: 29 de Abril de 1958
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PL 11/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial para atender despesas da Usina Carlos M. A. Becker
Apresentação: 5 de Maio de 1958
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PL 12/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial para instalação da rede elétrica, no Distrito de Dez de Maio.
Apresentação: 7 de Maio de 1958
Texto Original
|
PL 13/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o poder Executivo contrair empréstimo para aquisição de uma Motoniveladora.
Apresentação: 8 de Maio de 1958
Texto Original
|
PL 14/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a nomear mais dois vacinadores da Municipalidade, para atender as localidades de Dez de Maio, Nova Concórdia, Vila Margarida e Portos Mendes
Apresentação: 14 de Maio de 1958
Texto Original
|
PL 15/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 1958
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PL 16/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Suplementar em reforço de verbas orçamentárias.
Apresentação: 11 de Junho de 1958
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PL 17/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo contrair empréstimo no Banco do Estado do Paraná S/A
Apresentação: 11 de Junho de 1958
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PL 18/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários da Prefeitura de Toledo.
Apresentação: 18 de Julho de 1958
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PL 19/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo assina contrato com o BNDE, para aquisição de equipamento rodoviário.
Apresentação: 19 de Junho de 1958
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PL 20/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o cargo de Zelador da Praça Pública e dá outras providências
Apresentação: 19 de Julho de 1958
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PL 21/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Credito Suplementar.
Apresentação: 19 de Julho de 1958
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PL 22/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 15.000,00 para conclusão da construção do Estádio Municipal.
Apresentação: 29 de Julho de 1958
Texto Original
|
PL 23/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Abre credito suplementar para reforço de verbas do Orçamento em vigor.
Apresentação: 4 de Agosto de 1958
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PL 24/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Reajustando a gratificação dos Professores que lecionam 2º turno nas Escolas Municipais.
Apresentação: 18 de Agosto de 1958
Texto Original
|
PL 25/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial para a construção da rede de energia elétrica na vila de Dois Irmãos, neste Município, de Cr$ 50.000,00.
Apresentação: 12 de Agosto de 1958
Texto Original
|
PL 26/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial, para atender a despesas de melhoramentos no Aeroporto local.
Apresentação: 12 de Agosto de 1958
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PL 27/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial, para auxílio da construção da Igreja Matriz desta Cidade.
Apresentação: 12 de Agosto de 1958
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PL 28/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito especial de Cr$ 50.000,00 para montagem de 1 parque infantil em nossa Cidade.
Apresentação: 25 de Agosto de 1958
Texto Original
|
PL 29/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar contrato com a Telefônica Sul Paranaense Ltda, para exploração dos Serviços Telefônicos no Município de Toledo.
Apresentação: 24 de Outubro de 1958
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PL 30/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa a Receita Geral do município de Toledo em Cr$ 12.000.000,00, para o exercício de 1959.
Apresentação: 28 de Outubro de 1958
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PL 31/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a mandar construir a Cadeia Pública do Distrito de Quatro Pontes.
Apresentação: 7 de Novembro de 1958
Texto Original
|
PL 32/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 1958
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PL 33/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial para aquisição de Mapas do Município.
Apresentação: 27 de Novembro de 1958
Texto Original
|
PL 34/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Isenção de Imposto Territorial Municipal.
Apresentação: 28 de Novembro de 1958
Texto Original
|
PL 35/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Concede abono de Natal aos funcionários do Quadro Permanente da Municipalidade.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1958
Texto Original
|
PL 36/1958 - Projeto de Lei
Ementa: Isenção do Imposto Territorial Municipal e Predial.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1958
Texto Original
|
