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OFÍCIO Nº63674 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO Nº63675 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO Nº63676 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO Nº63677 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO Nº63678 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO Nº63679 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO Nº63680 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO Nº63681 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO Nº63682 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO Nº63683 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO Nº63684 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO Nº63685 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO Nº63686 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO Nº63687 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO Nº63688 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO Nº63689 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO Nº63690 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO Nº63691 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO Nº63692 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO Nº63693 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO Nº63694 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO Nº63695 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO Nº63696 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO Nº63697 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO DO DEPUTADO WELTON WELTER - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 117

OFÍCIO 465 DO EXECUTIVO DE TOLEDO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 089/2012

OFÍCIO Nº 0502/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDE O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 105, DE 2012, DOS VEREADORES ADRIANO REMONTI E PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÕES COM O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), NO ANO DE 2011;

OFÍCIO Nº 0503/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDE O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 106, DE 2012, DOS VEREADORES PAULO DOS SANTOS E ADRIANO REMONTI, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CASAS DE PROGRAMA DE HABITAÇÃO;

OFÍCIO Nº 0512/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO QUE O MUNICÍPIO DE TOLEDO OBTEVE ÊXITO PROCESSUAL E CASSOU A LIMINAR QUE DAVA DIREITO AOS ADVOGADOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO EM RECEBER SALÁRIOS EQUITATIVAMENTE AOS ADVOGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO;

OFÍCIO Nº 1184/2012, DO CHEFE DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA DIRETORIA GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 061, DE 2012, DO VEREADOR RENATO REIMANN, EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO TREVO DA RODOVIA BR-163, NO ACESSO À CIDADE DE TOLEDO, VIA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA E AO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO;

OFÍCIO Nº 036/2012, DO DEPUTADO ESTADUAL DUÍLIO GENARI, REPORTANDO AO CONTIDO NOS REQUERIMENTOS NºS 122 E 123, DE 2012, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PR-585, NO TRECHO ENTRE A EMPRESA BRF - BRASIL FOODS E A RODOVIA BR-467; E SOLICITAÇÃO DE EMENDAS NO ORÇAMENTO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS MOTORIZADAS ELÉTRICAS;

OFÍCIO Nº 340/2012, DO SUPERINTENDENTE REGIONAL OESTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 122, DE 2012, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PR-585, NO TRECHO ENTRE A EMPRESA BRF - BRASIL FOODS E A RODOVIA BR-467;

COMUNICADO Nº 72839/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS PNATE, PARCELAS 003, NOS VALORES DE DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS; DEZENOVE MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS; E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 05/2012, NO VALOR DE DUZENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS;

OFÍCIO Nº 1316/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS EM 30 DE MAIO, NO VALOR DE DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS, DO FGTS/EMPRÉSTIMO, COM DEPÓSITO DO MUNICÍPIO DE CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS, TOTALIZANDO TREZENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS, REFERENTE A TERCEIRA PARCELA, RELATIVO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 0351712-23-10, PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM LOTEAMENTO HABITACIONAL DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM COOPAGRO;

OFÍCIO Nº 100, DO DIRETOR GERAL DA UNIOESTE/CAMPUS DE TOLEDO, SOLICITANDO DO LEGISLATIVO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA UNIOESTE/CAMPUS DE TOLEDO, A EXEMPLO DE OUTRAS SESSÕES ITINERANTES JÁ REALIZADAS E, SUGERINDO QUE A REALIZAÇÃO DESSA SESSÃO SEJA EM PERÍODO NOTURNO PARA CONTEMPLAR AS TURMAS DOS CURSOS DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, SERVIÇO SOCIAL, SECRETARIADO EXECUTIVO, CIÊNCIAS SOCIAIS, ENGENHARIA QUÍMICA, ENGENHARIA DE PESCA E QUÍMICA;

OFÍCIO Nº 0529/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDE O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 126, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES DE MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO;

OFÍCIO Nº 614/2012, DO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 050, DE 2012, DO VEREADOR RENATO REIMANN, INTERCESSÃO JUNTO AO EXECUTIVO ESTADUAL, VISANDO À FORMAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS E ALARGAMENTO DA RODOVIA MUNICIPAL OT-007;

OFÍCIO Nº 123/2012, DO ASSESSORA DA ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 031, DE 2012, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, E MELHORIAS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA MILITAR DOS DISTRITOS DE VILA NOVA E NOVO SARANDI;

COMUNICADO Nº 88127/2012, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL, PARCELA 001, NO VALOR DE VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 94330/2012, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMAS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL, NO VALOR DE CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE, NO VALOR DE DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA, NO VALOR DE UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS; E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRÉ ESCOLA, NO VALOR DE TREZE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE INCENTIVO QUALIFICAÇÃO AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE PARA HEPATITES VIRAIS, DE COMPETÊNCIA 05/2012, NO VALOR DE DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS;

OFÍCIO CIRCULAR EXTERNO/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 28/2012, DO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA SOCIAL DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA COORDENADORIA GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, COMUNICANDO ESTE LEGISLATIVO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO, REFERENTES AOS PROGRAMAS IGD-PBF, DE COMPETÊNCIA 03/2012, NO VALOR DE NOVE MIL E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS; E PFMC, DE COMPETÊNCIA 03/2012, NO VALOR DE QUATORZE MIL E SETECENTOS REAIS;

OFÍCIO Nº 152/2012, DO DIRETOR GERAL DO DETRAN/PR, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 057, DE 2012, DO VEREADOR ADRIANO REMONTI, INSTALAÇÃO DE TERMINAL DE RECEBIMENTO DE TAXAS JUNTO À AGÊNCIA DA CIRETRAN, EM TOLEDO-PARANÁ;

OFÍCIO REITORIA Nº 030/2012, DO REITOR WILSON DE MATOS SILVA, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ (CESUMAR), EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 103, DE 2012, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, ANÁLISE PELOS REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DO ESTADO, DA POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE MEDICINA;

OFÍCIO Nº 1378/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS, VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0363463-66/2011, REFERENTE AO PROGRAMA PRAÇAS DO PAC, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, QUE TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA;

OFÍCIO Nº 1434/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO QUE EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E DE ACORDO COM AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS, O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROCEDEU À ALTERAÇÃO, POR CARTA REVERSAL, DOS TERMOS REFERENTES AO PRAZO DE DESEMBOLSO DE RECURSOS DO CONTRATO Nº 0351712-23/20 – PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE – EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM LOTEAMENTO HABITACIONAL E VIAS DE ACESSO NO BAIRRO JARDIM COOPAGRO, ENGLOBANDO OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE ROLAMENTO E PASSEIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, QUE FICA ALTERADO PARA 28 DE AGOSTO DE 2012;

OFÍCIO Nº 0542/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDE O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 129, DE 2012, DO VEREADOR ADRIANO REMONTI, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTAGIÁRIOS;

OFÍCIO Nº 0543/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDE O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 128, DE 2012, DO VEREADOR ADRIANO REMONTI, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO;

OFÍCIO Nº 0545/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDE O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 150, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA COMPRA DIRETA;