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TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE, DE COMPETÊNCIA 04/2012, NO VALOR DE SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE COMPETÊNCIA 06/2012, NO VALOR DE OITENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE COMPETÊNCIA 06/2012, NO VALOR DE TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS;

COMUNICADO Nº 122267/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMAS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL, NO VALOR DE CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA, NO VALOR DE UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRÉ-ESCOLA, N O VALOR DE VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE, NO VALOR DE TRINTA E TRÊS MIL REAIS; MNAT, PARCELAS 004, NOS VALORES DE DEZENOVE MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS; DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS; E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122268/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL WALTER FONTANA – ENSINO DE 1º GRAU, NOS VALORES DE QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS; E UM MIL E CENTO E VINTE E UM REAIS;

COMUNICADO Nº 122269/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO SANTOS DUMONT, NOS VALORES DE UM MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS; E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122270/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON LUIZ, NOS VALORES DE QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS; E UM MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122271/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS – ENSINO DE 1º GRAU, NOS VALORES DE QUATROCENTOS E OITO REAIS; E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122272/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ – ENSINO DE 1º GRAU, NOS VALORES DE DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS; E UM MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122273/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS FRIEDRICH – ENSINO DE 1º GRAU, NOS VALORES DE TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS; E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122274/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO LUIZ BASEI, NOS VALORES DE DOIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS; E UM MIL, CENTO E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122275/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DR. BORGES DE MEDEIROS – ENSINO PRÉ-ESCOLAR E DE 1º GRAU, NOS VALORES DE UM MIL E DUZENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS; E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122276/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANDRÉ ZENERE – ENSINO PRÉ-ESCOLAR E DE 1º GRAU, NOS VALORES DE QUATRO MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122277/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ PEDRO BRUM, NOS VALORES DE UM MIL E NOVECENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS; E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122278/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL REINALDO ARROSI, NOS VALORES DE UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS; E DOIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS;

COMUNICADO Nº 122279/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ENSINO PRÉ-ESCOLAR E DE 1º GRAU, NOS VALORES DE QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS; E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122280/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HENRIQUE BROD, NOS VALORES DE CINCO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS; E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122281/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL DEWES, NOS VALORES DE QUINHENTOS E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS; UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS; DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS; E SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122282/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANITA GARIBALDI – ENSINO PRÉ-ESCOLAR E DE 1º GRAU, NOS VALORES DE UM MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS; E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122283/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ARI ARCÁSSIO GOSSLER – ENSINO DE 1º GRAU, NOS VALORES DE TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS; E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122285/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL OLIVO BEAL, NOS VALORES DE DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS; E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122285/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL OLIVO BEAL, NOS VALORES DE DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS; E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122286/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ, NOS VALORES DE QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS; E UM MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122287/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL EGON WERNER BERCHT – ENSINO PRÉ-ESCOLAR E DE 1º GRAU, NOS VALORES DE UM MIL E CENTO E VINTE E UM REAIS; E DOIS MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122288/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL, NO VALOR DE QUARENTA MIL REAIS;

COMUNICADO Nº 122289/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO – ENSINO FUNDAMENTAL, NOVA VALORES DE CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS; SEISCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS; TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS; E TREZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122290/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SÃO DIMAS – ENSINO FUNDAMENTAL, NOS VALORES DE QUATROCENTOS E OITENTA REAIS; DUZENTOS E QUARENTA REAIS; QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS; E UM MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122291/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIO DAL BOSCO – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS VALORES DE QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS; E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122292/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MUNICIPAL – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS VALORES DE SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS; DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS; E QUINHENTOS E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS; E UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS;

COMUNICADO Nº 122293/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM CONCÓRDIA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS VALORES DE DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS; E UM MIL E CEM REAIS;

COMUNICADO Nº 122294/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA A UNIDADE EXECUTORA DO CONSELHO DE APOIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÂNGELA NEOLETE WESSEL, NO VALOR DE UM MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122295/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CONSELHO DE APOIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE, NO VALOR DE SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122296/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO DE APOIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO DA ALEGRIA, NOS VALORES DE UM MIL E DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS; E QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122297/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA A UNIDADE EXECUTORA DO CONSELHO DE APOIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SESI, NO VALOR DE UM MIL E OITOCENTOS REAIS;

COMUNICADO Nº 122298/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CONSELHO DE APOIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NONO GIACOMAZZI, NO VALOR DE UM MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122299/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO DE APOIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIVA BORDIM FONTANA, NOS VALORES DE UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS; E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122300/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA A UNIDADE EXECUTORA DO CONSELHO DE PAIS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO FELIZ, NO VALOR DE UM MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122301/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA A UNIDADE EXECUTORA DO CONSELHO DE APOIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NONA GEMA, NO VALOR DE UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122302/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA A UNIDADE EXECUTORA DO CONSELHO DE APOIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RITA LUCIANE FRANCESCON, NO VALOR DE UM MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122303/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CONSELHO DE APOIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NONA GEMA, NO VALOR DE UM MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 122304/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL IVO WELTER, PARCELAS 001, NOS VALORES DE TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS; E UM E NOVECENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS;

COMUNICADO Nº 137694/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 006, NO VALOR DE DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS;

OFÍCIO Nº 1286/2012-GS/SAS, DA SECRETÁRIA DE ATENÇÃO À SAÚDE – SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NA RESOLUÇÃO N° 3, PROMULGADA EM SESSÃO ORDINÁRIA, A QUAL REFERENDA OS SEGUINTES CONVÊNIOS COM ESSE MINISTÉRIO, DOS QUAIS O MUNICÍPIO DE TOLEDO É PARTÍCIPE: I - CELEBRADO EM 1º DE AGOSTO DE 2011, OBJETIVANDO A HABILITAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO LOTEAMENTO VERBO DIVINO, NA VILA BECKER; II - CELEBRADO EM 1º DE DEZEMBRO DE 2011, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I, NO JARDIM PANCERA; III - CELEBRADO EM 1º DE DEZEMBRO DE 2011, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I, NO JARDIM CONCÓRDIA;

OFÍCIO Nº 1994/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE CENTO E NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS, VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0347320-00/2010, REFERENTE AO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, QUE TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A PISCINA PÚBLICA DA VILA PIONEIRO;

OFÍCIO Nº 2210/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO QUE DEVIDO ALTERAÇÃO NO VALOR DE INVESTIMENTO APÓS PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO DE REPASSE 0373561-67/2011 – MINISTÉRIO DO TURISMO – TURISMO SOCIAL NO BRASIL, FOI PROCEDIDO ADITIVO CONTRATUAL, POR REDUÇÃO DA CONTRAPARTIDA DE CENTO E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS, PARA CINQUENTA MIL E SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS;

OFÍCIO Nº 2212/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO QUE DEVIDO ALTERAÇÃO NO VALOR DE INVESTIMENTO APÓS PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO DE REPASSE 0370993-207/2011 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – PRODESA, FOI PROCEDIDO ADITIVO CONTRATUAL, POR AUMENTO DA CONTRAPARTIDA DE SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS, PARA SETENTA MIL E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS;

OFÍCIO Nº 2233/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO QUE DEVIDO ALTERAÇÃO NO VALOR DE INVESTIMENTO APÓS PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO DE REPASSE 0374186/2011 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – ASSISTÊNCIA ESPECIAL, FOI PROCEDIDO ADITIVO CONTRATUAL, POR REDUÇÃO DA CONTRAPARTIDA DE CENTO E TREZE MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS, PARA SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS, SENDO CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS EM BENS E SERVIÇOS;

OFÍCIO Nº 2267/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE SESSENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS DO FGTS/EMPRÉSTIMO, COM DEPÓSITO DO MUNICÍPIO DE DEZ MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS, TOTALIZANDO SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS, REFERENTE A QUINTA PARCELA – PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, RELATIVO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 0351712-23/10, REFERENTE A EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM LOTEAMENTO E VIAS DE ACESSO NO BAIRRO JARDIM COOPAGRO;

OFÍCIO Nº 0706/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 188, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

OFÍCIO Nº 0704/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 182, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LEITOS DE UTI