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OFÍCIO Nº 0705/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 187, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO “CÉSAR RICARDO BERTOL”

OFÍCIO Nº 0684/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 174, DE 2012, DOS VEREADORES ADELAR HOLSBACH, ADEMAR DORFSCHMIDT, ADRIANO REMONTI, JOÃO MARTINS, LEOCLIDES BISOGNIN E PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTOS

OFÍCIO Nº 0636/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 169, DE 2012, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM PANORAMA

OFÍCIO Nº 173923/2012, DO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA EMPRESA OI TELECOMUNICAÇÕES, NO PARANÁ, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 170, DE 2012, DO VEREADOR RENATO REIMANN, AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA PARA OS DISTRITOS E LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO

OFÍCIO Nº 0740/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 183, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE DAS ÁGUAS

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS, DE COMPETÊNCIA 04/2012, NO VALOR DE CINCO MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE COMPETÊNCIA 01/2012, NO VALOR DE DOZE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 04/2012, NO VALOR DE VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS, DE COMPETÊNCIA 01/2012, NO VALOR DE CINCO MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS, DE COMPETÊNCIA 02/2012, NO VALOR DE CINCO MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS, DE COMPETÊNCIA 03/2012, NO VALOR DE CINCO MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS

OFÍCIO Nº 0744/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 184, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE DR. JORGE NUNES (MINI HOSPITAL).

OFÍCIO Nº 01317/2012, DA SENADORA DA REPÚBLICA ANA AMÉLIA, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº , DE 2012, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR À SENADORA ANA AMÉLIA (PP-RS) E AO SENADOR SÉRGIO SOUZA (PMDB/PR) PELA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO QUE TRATA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO COM OS SUINOCULTORES PARA DISCUTIR A CRISE NA SUINOCULTURA

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS, DE COMPETÊNCIA 05/2012, NO VALOR DE CINCO MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS, DE COMPETÊNCIA 06/2012, NO VALOR DE CINCO MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS

COMUNICADO Nº 144300, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS PDDE-EDUCAÇÃO ESPECIAL, PARCELAS 001, NOS VALORES DE TRÊS MIL E QUARENTA E DOIS REAIS; UM MIL E DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS; E UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS, DESTINADOS PARA APAE DE TOLEDO

COMUNICADO Nº 148463, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA, NO VALOR DE UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRÉ-ESCOLA, NO VALOR DE VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL, NO VALOR DE CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE, NO VALOR DE TRINTA E TRÊS MIL REAIS; E PNATE, PARCELAS 005, NOS VALORES DE DEZENOVE MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS; NOVE MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS; E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS

COMUNICADO Nº 148464, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA A UNIDADE EXECUTORA DO CONSELHO DE APOIO DO CEMEI PROFESSORA CONSTANTINA HENKEL NO VALOR DE UM MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS

OFÍCIO Nº 034/2012, DO GERENTE GERAL SUDOESTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR), INFORMANDO QUE, CONFORME FOI ACORDADO EM REUNIÃO NESSA CASA DE LEIS, A SANEPAR COLOCOU EM OPERAÇÃO NO INÍCIO DESTE MÊS O POÇO LOCALIZADO NAS MARGENS DO RIO TOLEDO. O REFERIDO POÇO VAI AMPLIAR EM CERCA DE DOZE POR CENTO A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA CIDADE DE TOLEDO, COM O AUMENTO DE 120 MIL LITROS DE ÁGUA POR HORA A SANEPAR VAI ATENDER O CONSUMO DA POPULAÇÃO, DE FORMA ESPECIAL, OS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM EUROPA, AMÉRICA E SANTA CLARA, PELOS PRÓXIMOS DOIS ANOS.

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA DE PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COMPETÊNCIA 07/2012, NO VALOR DE NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS;

COMUNICADO Nº 159091/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS JOÃO TREIS – ENSINO DE 1º GRAU, NO VALOR DE SEISCENTOS E CINCO REAIS;

OFÍCIO Nº 0786/2012 - GAB, DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PARA CONHECIMENTO DESTE LEGISLATIVO, COPIA DO TERMO DE ADESÃO AO "MOVIMENTO PARANÁ SEM CORRUPÇÃO", QUE CELEBRARAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2012;

OFÍCIO Nº 0753/2012-GAB, DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PARA CONHECIMENTO DESTE LEGISLATIVO, CÓPIA DE DOCUMENTOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2012;

OFÍCIO Nº 0773/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 193, DE 2012, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PEDALINHOS DO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH;

OFÍCIO Nº 0774/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 194, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROFISSIONAIS QUE REALIZAM ATENDIMENTOS NO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE DR JORGE MILTON NUNES (MINI HOSPITAL);

OFÍCIO Nº 0775/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 195, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICOS EM TOLEDO;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (RAB-PMAQ-SM), DE COMPETÊNCIA 06/2012, NO VALOR DE SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS;

OFÍCIO Nº 2347/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE PODER LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0363463-66/2011, REFERENTE AO PROGRAMA PRAÇAS DO PAC, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, QUE TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA

OFÍCIO Nº 061/2012, DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TOLEDO – PROMOTORIA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO - PROMOTOR DE JUSTIÇA SANDRES SPNHOLZ, INFORMANDO ESTA CASA DE LEIS QUE POR OCASIÃO DO CONHECIMENTO DE INICIATIVA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM VISTAS À ALTERAÇÃO DA LEI “R” Nº 140/2]012, POR INTERMÉDIO DA MENSAGEM Nº 82, DE 16 DE AGOSTO DE 2012 E RESPETIVO PROJETO DE LEI, A PROMOTORIA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DE TOLEDO MANIFESTA INTEGRAL APOIO À PROPOSTA OBJETIVANDO JUSTA PREMIAÇÃO ÀS DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE SE DESTACARAM S EM SEGUNDA COLOCAÇÃO, NÍVEL MUNICIPAL, NO ÍNDICE REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO IDEB – SÉRIES INICIAIS, HAJA VISTA O EXITOSO ESFORÇO DAS RESPECTIVAS EQUIPES DE PROFISSIONAIS DE ENSINO, DIGNO DE EXEMPLO PARA AS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES

COMUNICADO Nº 159092/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DALVA WEINERT NOGUEIRA, NO VALOR DE UM MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE COMPETÊNCIA 07/2012, NO VALOR DE TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 07/2012, NO VALOR DE DUZENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS

OFÍCIO Nº 2522/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO QUE, EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DE ACORDO COM AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS, O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROCEDEU A ALTERAÇÃO POR ADITIVO CONTRATUAL, DOS TERMOS REFERENTES AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0349221-40/2010 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – PRONAT – INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, QUE FICA ALTERADO PARA 30 DE ABRIL DE 2013.

COMUNICADO Nº 172957/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 007, NO VALOR DE DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS.

COMUNICADO Nº 172958/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS JOÃO TREIS – ENSINO DE 1º GRAU, NO VALOR DE TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS.

COMUNICADO Nº 172960/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ENGENHEIRO WALDYR LUIZ BECKER, NOS VALORES DE TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS; E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS.

COMUNICADO Nº 172961/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VÓ TARCILA, NO VALOR DE UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS.

COMUNICADO Nº 172962/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O UNIDADE EXECUTORA DO CONSELHO DE PAIS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JENNY DONADUZZI, NO VALOR DE DOIS MIL E SETENTA E TRÊS REAIS.

COMUNICADO Nº 172963/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O UNIDADE EXECUTORA DO CONSELHO DE APOIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE, NO VALOR DE UM MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS E VINTE CENTAVOS.

COMUNICADO Nº 172964/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CONSELHO DE APOIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL KATIUSCIA GAYARDO, NO VALOR DE UM MIL E CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS.

OFÍCIO Nº 326/2012, DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 086, DE 2012, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO À PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PARA USO DA 34ª CIRETRAN, EM TOLEDO.

OFÍCIO Nº 546-SR/OESTE-2012, DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 122, DE 2012, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PR-585, NO TRECHO ENTRE A EMPRESA BRF - BRASIL FOODS E A RODOVIA BR-467.

OFÍCIO Nº 2521/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO QUE, EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DE ACORDO COM AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS, O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROCEDEU A ALTERAÇÃO POR ADITIVO CONTRATUAL, DOS TERMOS REFERENTES AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0349217-81/2010 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – PRONAT – INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, QUE FICA ALTERADO PARA 30 DE ABRIL DE 2013.

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS, DE COMPETÊNCIA 07/2012, NO VALOR DE CINCO MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS.

COMUNICADO Nº 172959/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - EDU, NOS VALORES DE DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS; E SESSENTA REAIS.

OFÍCIO Nº 120/2012, DO DEPUTADO ESTADUAL ADEMIR BIER, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 031, DE 2012, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E MELHORIAS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA MILITAR DOS DISTRITOS DE VILA NOVA E NOVO SARANDI;

COMUNICADO Nº 183827/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 700159/2011, POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), NO ÂMBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, REFERENTE AS PARCELAS 002 E 003, NOS VALORES DE DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS; E DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS;

OFÍCIO Nº 2568/2012 – SR OESTE DO PR, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE PODER LEGISLATIVO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – 6ª PARCELA – PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE,, RELATIVO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 0351712-23/10, PARA A EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM LOTEAMENTO HABITACIONAL E VIAS DE ACESSO NO BAIRRO JARDIM COOPAGRO, NO VALOR DE OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS DO FGTS/EMPRÉSTIMO, COM DEPÓSITO DO MUNICÍPIO DE QUATORZE MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E QUATRO CENTAVOS, TOTALIZANDO NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS;

OFÍCIO Nº 515/SUBCG, DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO COM RELAÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 024, DE 2012, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, SOLICITAÇÃO DE REABERTURA DOS MÓDULOS DA POLÍCIA MILITAR E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVOS, NOS BAIRROS MAIS POPULOSOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO;