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TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL – RSME, DE COMPETÊNCIA 01/2013;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE COMPETÊNCIA 01/2013;

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, ANALISADA CONCLUSIVAMENTE PELA DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.

CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DA OFICINA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

OFÍCIO Nº 02/2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA, INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA EXECUTIVA.

OFICIO Nº 591/13, DO CHEFE DA CASA CIVIL, ENCAMINHANDO CÓPIA DA INFORMAÇÃO Nº 16, DA SECRETARIA DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 242/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO REIMANN.

OFICIO Nº 592/13, DO CHEFE DA CASA CIVIL, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 250/2012.

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE COMPETÊNCIA 01/2013;

TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE COMPETÊNCIA 01/2013.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCANDO CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA REUNIÃO ORDINÁRIA, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2013, ÀS 18H30MIN.

RESUMO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO ANO 2008

BALANCETE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012;

BALANÇO ANUAL DO LEGISLATIVO REFERENTE A 2012;

TELEGRAMA Nº 002488, SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DSTS, DE COMPETÊNCIA 01/2013;

TELEGRAMA Nº 004007, SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE INCENTIVO QUALIF. AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE PARA HEPATITES VIRAIS, DE COMPETÊNCIA 01/2013;

TELEGRAMA Nº 004520, SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS, DE COMPETÊNCIA 01/2013;

TELEGRAMA Nº 005520, SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE COMPETÊNCIA 02/2013.

TELEGRAMA Nº 002498, SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME), DE COMPETÊNCIA 02/2013.

OFÍCIO Nº 0161/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO – (EMDUR)

OFÍCIO DA GOVERNADORA 2008/2009 DO DISTRITO 4640 DE ROTARY INTERNACIONAL, EM AGRADECIMENTO A HOMENAGEM PRESTADA À MULHER, ALUSIVA AO SEU DIA INTERNACIONAL.

OFÍCIO Nº 0132/2013-GAB, DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2013, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 15, DE 2013, COM O OBJETIVO DE EFETUAR-SE NOVA ANÁLISE DA MATÉRIA.

OFÍCIO Nº 604/2013/SR OESTE DO PR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, INFORMAR ALTERAÇÃO POR ADITIVO CONTRATUAL, DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0349217-81/2010 – MDA – PRONAT – INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS.

OFÍCIO Nº 811/2013/SR OESTE DO PR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, INFORMAR ALTERAÇÃO POR ADITIVO CONTRATUAL, DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0349221-40/2010 – MDA – PRONAT – INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS.

PARECER PRÉVIO Nº 384/12 – SIC, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011;

COMUNICADO Nº CM000867/2013, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA 12, NO VALOR DE DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS;

COMUNICADO Nº CM0006488/2013, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA 001, NO VALOR DE QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS.

COMUNICADO Nº CM0011991/2013, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -EJA; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA.

OFÍCIO Nº 04/2013-CMS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, CONVOCANDO CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 26 DE FEVEREIRO, ÀS 18H30MIN, NO AUDITÓRIO DO ANTIGO FÓRUM.

OFÍCIO Nº 28/CGOF-SENASP, DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DO PNSP, DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, INFORMANDO CONVÊNIO CELEBRADO E PAGO EM 2012 ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E O MUNICÍPIO.

OFÍCIO Nº 0178/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COFATOL, PARA REFERENDO.

OFÍCIO Nº 0822/2013/SR OESTE DO PR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, INFORMAR ALTERAÇÃO POR ADITIVO CONTRATUAL, DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0363463-66/2011 – MCULTURA – PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA.

TELEGRAMA Nº 000271, SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 02/2013;

OFÍCIO Nº 0217/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA REFERENDO.

OFÍCIO Nº 0224/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIOS DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO – CAST.

OFÍCIO Nº 0225/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TOLEDO.

OFÍCIO Nº 0226/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIOS DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE TOLEDO – FUNTEC.

OFÍCIO Nº 0227/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIOS DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO – FAPES;

OFÍCIO Nº 0228/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.

OFÍCIO Nº 0231/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA REFERENDO.

OFÍCIO Nº 0234/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 009, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR WALMOR LODI, DE INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS LOCADOS.

OFÍCIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO, INFORMANDO A ELABORAÇÃO DE QUATRO PROPOSTAS AO PROJETO DE LEI Nº 41, DE 2013, EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2013.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.

OFÍCIO Nº 12849/2013, DA OI, INFORMANDO QUE EXECUTARÁ ATÉ O FINAL DO ANO EM CURSO, AS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO ESTABELECIDA NO DECRETO Nº 7.512, DE 30/06/2011, PARA A TELEFONIA FIXA.

CONVITE DA IGREJA EVANGÉLICA LIVRE DE TOLEDO - IELT EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 50 ANOS. DE EXISTÊNCIA.

OFÍCIO Nº 029/2013, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 255/2012, QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS NO CAMPUS DA UFTPR, NO MUNICÍPIO.

OFÍCIO Nº 0910/2013/SR OESTE DO PR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NOTIFICANDO O LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, EM 21/03/2013, NO VALOR DE R$ 90.918,75 (NOVENTA MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

OFÍCIO Nº 0929/2013/SR OESTE DO PR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NOTIFICANDO O LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, EM 22/03/2013, NO VALOR DE R$ 97.500,00 (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

OFÍCIO Nº 002/2013, DA ACAMPAR – ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ, CONVIDANDO A CÂMARA MUNICIPAL A EFETUAR FILIAÇÃO JUNTO A MENCIONADA ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO.

OFÍCIO DA COATOL (COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA), MANIFESTANDO GRATIDÃO ANTE A MOÇÃO DE APLAUSOS MANIFESTADA POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 008/2013.

OFÍCIO Nº 0272/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 002, DE 2013, DO VEREADOR VAGNER DE LABIO, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA READEQUAÇÃO DA RUA GUAIRA.