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IND 1101/2017 - Indicação
Ementa: PINTURA DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NAS RUAS SARANDI E SOUZA NAVES, NO CENTRO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Olinda Fiorentin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1102/2017 - Indicação
Ementa: TRANSFERÊNCIA DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO LARGO SÃO VICENTE DE PAULA PARA PRAÇA WILLY BARTH.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Olinda Fiorentin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1103/2017 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA OT-007, NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE AO CENTRO DE PESQUISA PIONNER.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Renato Reimann
Genivaldo Paes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1104/2017 - Indicação
Ementa: PINTURA DA CICLOVIA NA AVENIDA SENADOR ATTÍLIO FONTANA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA EGYDIO JERONYMO MUNARETTO E A RUA DOS PIONEIROS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Renato Reimann
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1105/2017 - Indicação
Ementa: REFORMA DAS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE NOVO SOBRADINHO E VILA NOVA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Renato Reimann
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1106/2017 - Indicação
Ementa: PACTUAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL, POR MEIO DO “PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA”, PARA O REPASSE DE EQUIPAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Valtencir Careca
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1107/2017 - Indicação
Ementa: REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO EM IMÓVEIS, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Walmor Lodi
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1108/2017 - Indicação
Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANÁPOLIS, ENTRE AS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E SATURNO, NO JARDIM ANÁPOLIS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Ademar Dorfschmidt
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1109/2017 - Indicação
Ementa: REPINTURA DO MEIO-FIO NA COR AMARELA, SINALIZANDO A RESTRIÇÃO DE ESTACIONAMENTO, NA RUA TARUMÃ, TRECHO ENTRE AS RUAS 21 DE ABRIL E 1° DE MAIO, NA VILA PIONEIRO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Airton Savello
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1110/2017 - Indicação
Ementa: REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS IMIGRANTES, NA VILA PIONEIRO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Airton Savello
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1111/2017 - Indicação
Ementa: REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS BANDEIRANTES, NA VILA PIONEIRO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Airton Savello
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1112/2017 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DA FACULDADE, PRÓXIMO AO IMÓVEL N° 320.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Gabriel Baierle
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1113/2017 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE MESAS COM TABULEIROS DE JOGOS, EM TODAS OS LOCAIS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE (ATI) NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1114/2017 - Indicação
Ementa: REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA INDEPENDÊNCIA, ENTRE AS RUAS PIRATINI E ARMANDO LUIS ARROSI, NO CENTRO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1115/2017 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA RURAL JOSÉ PEREIRA (OT-202), EM NOVO SOBRADINHO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Renato Reimann
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1116/2017 - Indicação
Ementa: REFORMA DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE NOVO SOBRADINHO E VILA NOVA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Renato Reimann
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1117/2017 - Indicação
Ementa: UTILIZAÇÃO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA RUA ANNE RUSS, COMO FORMA DE ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS DAQUELES QUE UTILIZAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR).
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Renato Reimann
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1118/2017 - Indicação
Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÂNGELO MASSOLA, NO JARDIM CONCÓRDIA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Vagner Delabio
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1119/2017 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NO ACOSTAMENTO DA RUA SENADOR ATTÍLIO FONTANA, EM FRENTE AO Nº 5177.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Vagner Delabio
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1120/2017 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA ÁREA PARA CARGA E DESCARGA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO EM FRENTE À EMPRESA VIDRAÇARIA SCHIO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Vagner Delabio
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1121/2017 - Indicação
Ementa: DELIMITAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA ÂNGELO DONIN.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Ademar Dorfschmidt
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1122/2017 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ÂNGELO DONIN.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Ademar Dorfschmidt
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1123/2017 - Indicação
Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GERMANO PIZETTA, NA GRANDE PIONEIRO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Airton Savello
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1124/2017 - Indicação
Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PITANGA, NA GRANDE PIONEIRO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Airton Savello
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1125/2017 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL WALTER FONTANA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Airton Savello
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1126/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA A COBRANÇA ISOLADA DA TAXA DE COLETA DE LIXO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Corazza Neto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1127/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU A TODA PROPRIEDADE PARTICULAR QUE FOR RECONHECIDA COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Corazza Neto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1128/2017 - Indicação
Ementa: DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA NOS BAIRROS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Leandro Moura
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1129/2017 - Indicação
Ementa: DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE NOS BAIRROS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Leandro Moura
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1130/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA ENCAMINHAMENTO, PARA APRECIAÇÃO DESTE LEGISLATIVO, DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 9.608/98-LEI DO VOLUNTARIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO ANEXO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Leandro Moura
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1131/2017 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADAS, NAS PRAÇAS WILLY BARTH E CHICO MENDES, NO CENTRO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Leoclides Bisognin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1132/2017 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO E ASSENTO PARA PASSAGEIROS EM PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RUA 1º DE MAIO AO LADO DO Nº 2272, NO BAIRRO VILA PIONEIRO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Olinda Fiorentin
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1133/2017 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NA LINHA GIACOMINI, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Renato Reimann
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1134/2017 - Indicação
Ementa: READEQUAÇÃO DE ESTRADA RURAL QUE LIGA A OT-404 À PR-239, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Renato Reimann
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1135/2017 - Indicação
Ementa: REPAROS NO ASFALTO ENTORNO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 7 DE SETEMBRO ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Vagner Delabio
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1136/2017 - Indicação
Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LEDOINO JOSÉ BIAVATTI, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E 13 DE ABRIL.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Vagner Delabio
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1137/2017 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MAUÁ EM FRENTE A CMEI CANTINHO FELIZ, NA VILA INDUSTRIAL.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Walmor Lodi
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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IND 1138/2017 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANÉ GARRINCHA, ENTRE AS RUAS DALTRO FILHO E BORGES DE MEDEIROS, NA VILA INDUSTRIAL.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Walmor Lodi
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2017
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo para adoção das providências cabíveis.
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PL 1/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2017 - Projeto de Lei
Ementa: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Leandro Moura (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Walmor Lodi (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Neudi Mosconi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TIPIFICADOS NACIONALMENTE E DE CARÁTER CONTINUADO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ATRAVÉS DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPÕEM A REDE SOCIOASSISTENCIAL.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Olinda Fiorentin (ME - Mesa)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR BOLSA-AUXÍLIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “FLORIR TOLEDO”.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Renato Reimann (ME - Mesa)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR BOLSA-AUXÍLIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “PROJOVEM ADOLESCENTE”.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Leandro Moura (ME - Mesa)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2017 - Projeto de Lei
Ementa: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Gabriel Baierle (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2017 - Projeto de Lei
Ementa: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Gabriel Baierle (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Walmor Lodi (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2017 - Projeto de Lei
Ementa: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Vagner Delabio (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Olinda Fiorentin (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
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Leandro Moura (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria
Data Votação:
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PL 10/2017 - Projeto de Lei
Ementa: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Marcos Zanetti (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
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Antonio Zóio (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2017 - Projeto de Lei
Ementa: PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Gabriel Baierle (CDU - Comissão de Desenvolvimento Urbano e Economia)
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Marli do Esporte (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2017 - Projeto de Lei
Ementa: SUSPENDE A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Airton Savello (ME - Mesa)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Aprovado, na 5ª sessão extraordinária, por unanimidade pedido de retirada do Projeto de Lei solicitado pelo Poder Executivo. AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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