Projeto de Lei nº 130 de 2018 | Parecer favorável da comissão | 06/11/2018 (Projeto de Lei nº 130 de 2018)
Tramitação
Data Tramitação
06/11/2018
Unidade Local
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Unidade Destino
CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação, com análise da Mensagem Aditiva nº 19, disponível em Documentos Acessórios. Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, para discussão e emissão de parecer sobre a matéria.