Projeto de Resolução nº 14 de 2020 | Matéria arquivada | 04/01/2021 (Projeto de Resolução nº 14 de 2020)
Tramitação
Data Tramitação
04/01/2021
Unidade Local
Presidência - PRES
Unidade Destino
Departamento Legislativo - DL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Matéria arquivada
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Considerando o disposto no artigo 130 do Regimento Interno, o qual determina que finda a legislatura, arquivar-se-ão as proposições que, no seu decurso, tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrem em tramitação, com pareceres ou sem eles;
Considerando que o Projeto de Resolução nº 14, de 2020, é de autoria da Mesa, não se enquadrando nas exceções contidas no supracitado artigo;
O Projeto de Resolução nº 14, de 2020, foi devidamente arquivado.
Considerando que o Projeto de Resolução nº 14, de 2020, é de autoria da Mesa, não se enquadrando nas exceções contidas no supracitado artigo;
O Projeto de Resolução nº 14, de 2020, foi devidamente arquivado.