Projeto de Lei nº 154 de 2022 | Matéria arquivada | 03/10/2022 (Projeto de Lei nº 154 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
03/10/2022
Unidade Local
Presidência - PRES
Unidade Destino
Departamento Legislativo - DL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Matéria arquivada
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Considerando o disposto no Ofício nº 1501/SMED, sob protocolo nº 2468, de 20 de setembro de 2022, e o contido no Despacho da Presidência nº 1008, de 21 de setembro de 2022, de autoria da Mesa, que solicita a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 154/2022;
Considerando que a retirada de proposição que tiver parecer favorável das comissões competentes para opinar sobre seu mérito somente ao Plenário cumpre deliberar, na forma do § 1º do artigo 130 do Regimento Interno;
Considerando que o requerimento de retirada foi aprovado por unanimidade durante a 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de outubro de 2022;
Atesto que o Projeto de Lei nº 154, de 2022, foi devidamente arquivado.
Considerando que a retirada de proposição que tiver parecer favorável das comissões competentes para opinar sobre seu mérito somente ao Plenário cumpre deliberar, na forma do § 1º do artigo 130 do Regimento Interno;
Considerando que o requerimento de retirada foi aprovado por unanimidade durante a 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de outubro de 2022;
Atesto que o Projeto de Lei nº 154, de 2022, foi devidamente arquivado.