Projeto de Lei nº 184 de 2023 | Matéria arquivada | 20/02/2024 (Projeto de Lei nº 184 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
20/02/2024
Unidade Local
Presidência - PRES
Unidade Destino
Departamento Legislativo - DL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Matéria arquivada
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Considerando o disposto no requerimento de autoria dos parlamentares Valdomiro Bozó e Genivaldo Paes, que solicitam a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 184, de 2023;
Considerando que a retirada de proposição que tiver parecer favorável das comissões competentes para opinar sobre seu mérito somente ao Plenário cumpre deliberar, na forma do § 1º do artigo 130 do Regimento Interno;
Considerando que o requerimento de retirada foi aprovado por unanimidade durante a 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2024;
O Projeto de Lei nº 184, de 2023, foi devidamente arquivado.
Considerando que a retirada de proposição que tiver parecer favorável das comissões competentes para opinar sobre seu mérito somente ao Plenário cumpre deliberar, na forma do § 1º do artigo 130 do Regimento Interno;
Considerando que o requerimento de retirada foi aprovado por unanimidade durante a 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de fevereiro de 2024;
O Projeto de Lei nº 184, de 2023, foi devidamente arquivado.