Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 67 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHAMA CRIOULA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHAMA CRIOULA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 70 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE CIDADÃO. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE CIDADÃO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 73 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
- - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 74 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
- - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 75 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 77 de 2014
Processo: -
Autor: Luís Fritzen
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NOVO SARANDI – ACINOSA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NOVO SARANDI – ACINOSA.
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Aprovado(a) por unanimidade Vereador Luís Fritzen alegou impedimento, nos temos do artigo 205 do Regimento Interno, sendo seu voto em branco considerado para efeito de quorum. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2014
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
- - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
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Aprovado(a) por unanimidade Decisão proferida pelo Presidente na data de 26/05/2014: Declaro nula a votação, devendo ser realizada nova deliberação em primeiro turno, na modalidade nominal. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 58 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA REALIZAR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO. - - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA REALIZAR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 71 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A ADERIR A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE/MEC), VISANDO À CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS).
- - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A ADERIR A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE/MEC), VISANDO À CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS).
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 72 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE VALORES À ASSOCIAÇÃO BEIT ABBA. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE VALORES À ASSOCIAÇÃO BEIT ABBA.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 81 de 2014
Processo: -
Autor: Luís Fritzen
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DOS CONDOMÍNIOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE TOLEDO – ACIAT. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DOS CONDOMÍNIOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE TOLEDO – ACIAT.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 82 de 2014
Processo: -
Autor: Adriano Remonti, Rogério Massing, Sueli Guerra
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS LA VITA E BELA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS LA VITA E BELA.
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Aprovado(a) por unanimidade |