Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT) PELOS 48 ANOS DA ENTIDADE. - - MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT) PELOS 48 ANOS DA ENTIDADE.
|
Aprovado(a) por maioria |
|
| 13 |
Projeto de Lei nº 203 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 185 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E A ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO E DE DEFESA DE DIREITOS À PESSOA IDOSA. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E A ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO E DE DEFESA DE DIREITOS À PESSOA IDOSA.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 184 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA “EMANCIPAR”. - - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA “EMANCIPAR”.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 162 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E À AFETAÇÃO DOS BENS A SEREM RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
- - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E À AFETAÇÃO DOS BENS A SEREM RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 36 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. - - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 35 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, AO DIRETOR-GERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, AO DIRETOR-GERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
|
Aprovado(a) por maioria |
| 7 |
Projeto de Lei nº 193 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 192 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA A LEI “R” Nº 154/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - ALTERA A LEI “R” Nº 154/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 191 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA UNIBACHI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA UNIBACHI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 188 de 2015
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
FIXA CRITÉRIO PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - FIXA CRITÉRIO PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 187 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEIS AO CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO. - - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEIS AO CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 186 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A PROCEDER À DELEGAÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A PROCEDER À DELEGAÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
|
Aprovado(a) por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 209 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR.
|
Aprovado(a) por unanimidade |