Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 178 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TOLEDO. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 174 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, A CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. - - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, A CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 164 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Aprovado(a) por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Aprovado(a) por unanimidade |