Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: Edmundo Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
- ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE ÓRGÃOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E QUE DEFINE AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS. - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE ÓRGÃOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E QUE DEFINE AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 49 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROJETO DE APOIO AO LAZER, VISANDO À CONTRATAÇÃO E AO CUSTEIO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE VIAGENS PARA GRUPOS DE IDOSOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROJETO DE APOIO AO LAZER, VISANDO À CONTRATAÇÃO E AO CUSTEIO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE VIAGENS PARA GRUPOS DE IDOSOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Não há resultado |
| 6 |
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BRITÂNIA, NA VILA PIONEIRO. - REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BRITÂNIA, NA VILA PIONEIRO.
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Não há resultado | |
| 7 |
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MÁRIO FONTANA, NA VILA PIONEIRO. - REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MÁRIO FONTANA, NA VILA PIONEIRO.
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Não há resultado | |
| 8 |
REURBANIZAÇÃO DA RUA DOS PIONEIROS NA GRANDE PIONEIRO. - REURBANIZAÇÃO DA RUA DOS PIONEIROS NA GRANDE PIONEIRO.
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Não há resultado | |
| 9 |
MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BORGES DE MEDEIROS, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E ADONIRAN BARBOSA. - MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BORGES DE MEDEIROS, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E ADONIRAN BARBOSA.
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Não há resultado | |
| 10 |
CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO CAMPO DE FUTEBOL DE OURO PRETO. - CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO CAMPO DE FUTEBOL DE OURO PRETO.
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Não há resultado | |
| 11 |
RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E LIMPEZA NA ESQUINA DAS RUAS DOM PEDRO II COM PIRATINI, NO CENTRO. - RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E LIMPEZA NA ESQUINA DAS RUAS DOM PEDRO II COM PIRATINI, NO CENTRO.
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Não há resultado | |
| 12 |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA COM A RUA SATURNO, NO JARDIM PORTO ALEGRE. - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA COM A RUA SATURNO, NO JARDIM PORTO ALEGRE.
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Não há resultado | |
| 13 |
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INFORMANDO A PRESENÇA DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NAVÍLIO DONASSOLO, NO LOTEAMENTO NASCER DO SOL. - MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INFORMANDO A PRESENÇA DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NAVÍLIO DONASSOLO, NO LOTEAMENTO NASCER DO SOL.
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Não há resultado | |
| 14 |
ADEQUAÇÕES FÍSICAS E ELÉTRICAS DA ESCOLA MUNICIPAL BORGES DE MEDEIROS. - ADEQUAÇÕES FÍSICAS E ELÉTRICAS DA ESCOLA MUNICIPAL BORGES DE MEDEIROS.
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Não há resultado | |
| 15 |
EXTINÇÃO DO PADRÃO 2 DA TABELA A-1 E REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES NO PADRÃO 3. - EXTINÇÃO DO PADRÃO 2 DA TABELA A-1 E REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES NO PADRÃO 3.
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| 16 |
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA DE RESÍDUOS EM TODAS AS LINHAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA DE RESÍDUOS EM TODAS AS LINHAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| 17 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NA VILA PIONEIRO. - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NA VILA PIONEIRO.
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Não há resultado | |
| 18 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA WALDEMAR TURATTI, NO SANTA CLARA IV. - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA WALDEMAR TURATTI, NO SANTA CLARA IV.
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Não há resultado | |
| 19 |
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO TRAJETO ENTRE OS DISTRITOS DE NOVA CONCÓRDIA A DEZ DE MAIO. - REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO TRAJETO ENTRE OS DISTRITOS DE NOVA CONCÓRDIA A DEZ DE MAIO.
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Não há resultado | |
| 20 |
INSTALAÇÃO DE SUPERPOSTES E LÂMPADAS LED, NO JARDIM SANTA MARIA. - INSTALAÇÃO DE SUPERPOSTES E LÂMPADAS LED, NO JARDIM SANTA MARIA.
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Não há resultado | |
| 21 |
REVITALIZAÇÃO DA RUA MATELÂNDIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DA FACULDADE E GENERAL ALCIDES ETCHEGOYEN, NO JARDIM SANTA MARIA. - REVITALIZAÇÃO DA RUA MATELÂNDIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DA FACULDADE E GENERAL ALCIDES ETCHEGOYEN, NO JARDIM SANTA MARIA.
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Não há resultado | |
| 22 |
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO E GALERIAS PLUVIAIS NA RUA VIRGÍLIO NAZARÉ, PRÓXIMO AO N° 285 NO JARDIM GISELA. - REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO E GALERIAS PLUVIAIS NA RUA VIRGÍLIO NAZARÉ, PRÓXIMO AO N° 285 NO JARDIM GISELA.
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Não há resultado | |
| 23 |
INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ÉLIO GABOARDI, EM FRENTE AO CMEI RITA LUCIANE FRANCESCON, NO RESIDENCIAL SANTA CLARA. - INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ÉLIO GABOARDI, EM FRENTE AO CMEI RITA LUCIANE FRANCESCON, NO RESIDENCIAL SANTA CLARA.
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Não há resultado | |
| 24 |
INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA LAJEADO. - INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA LAJEADO.
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Não há resultado | |
| 25 |
REALIZAÇÃO DE NOVA PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA. - REALIZAÇÃO DE NOVA PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA.
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Não há resultado | |
| 26 |
DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NA RUA ALMIRANTE BARROSO, EM FRENTE COLÉGIO ESTADUAL DARIO VELLOZO. - DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NA RUA ALMIRANTE BARROSO, EM FRENTE COLÉGIO ESTADUAL DARIO VELLOZO.
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Não há resultado | |
| 27 |
ALARGAMENTO DA RUA EUGÊNIO COMIN. - ALARGAMENTO DA RUA EUGÊNIO COMIN.
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Não há resultado | |
| 28 |
IMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROCON NOS FERIADOS EM FINAIS DE SEMANA, EM REGIME DE PLANTÃO. - IMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROCON NOS FERIADOS EM FINAIS DE SEMANA, EM REGIME DE PLANTÃO.
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Não há resultado | |
| 29 |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE ENTRE A AVENIDA MARIPÁ E RUA QUINTINO BOCAIUVA. - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE ENTRE A AVENIDA MARIPÁ E RUA QUINTINO BOCAIUVA.
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Não há resultado | |
| 30 |
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS PRÓXIMAS À ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, NO DISTRITO DE CONCÓRDIA DO OESTE. - IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS PRÓXIMAS À ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, NO DISTRITO DE CONCÓRDIA DO OESTE.
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Não há resultado | |
| 31 |
REALIZAÇÃO DE REPAROS NA RUA 25 DE JULHO, ENTRE AS RUAS DOM PEDRO II E LUÍS SEGUNDO ROSSONI, NO CENTRO. - REALIZAÇÃO DE REPAROS NA RUA 25 DE JULHO, ENTRE AS RUAS DOM PEDRO II E LUÍS SEGUNDO ROSSONI, NO CENTRO.
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Não há resultado | |
| 32 |
Requerimento nº 57 de 2018
Processo: -
Autor: Edmundo Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS À CENTRAL TINTAS, PELOS 23 ANOS DE ATIVIDADE EM TOLEDO. - MOÇÃO DE APLAUSOS À CENTRAL TINTAS, PELOS 23 ANOS DE ATIVIDADE EM TOLEDO.
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| 33 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO FOCINHOS CARENTES DE TOLEDO – AFOCATO, PELA COMEMORAÇÃO DE UMA DÉCADA DE EXISTÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 23 DE ABRIL. - MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO FOCINHOS CARENTES DE TOLEDO – AFOCATO, PELA COMEMORAÇÃO DE UMA DÉCADA DE EXISTÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 23 DE ABRIL.
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| 34 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, CRESCER E APRENDER, NO JARDIM BELA VISTA, PELOS 25 ANOS DE FUNCIONAMENTO. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, CRESCER E APRENDER, NO JARDIM BELA VISTA, PELOS 25 ANOS DE FUNCIONAMENTO.
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| 35 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA TOLEDANO RAFAEL GUSTAVO DE FARIA PELO 1º LUGAR NA CATEGORIA SUB-19/DUPLA DO CAMPEONATO BRASILEIRO COLEGIAL DE BADMINTON REALIZADO EM CAMPO GRANDE/MS. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA TOLEDANO RAFAEL GUSTAVO DE FARIA PELO 1º LUGAR NA CATEGORIA SUB-19/DUPLA DO CAMPEONATO BRASILEIRO COLEGIAL DE BADMINTON REALIZADO EM CAMPO GRANDE/MS.
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| 36 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA TOLEDANO WILLIAN GUIMARÃES PELO 1º LUGAR NA CATEGORIA SUB-17 DO CAMPEONATO BRASILEIRO COLEGIAL DE BADMINTON REALIZADO EM CAMPO GRANDE/MS. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA TOLEDANO WILLIAN GUIMARÃES PELO 1º LUGAR NA CATEGORIA SUB-17 DO CAMPEONATO BRASILEIRO COLEGIAL DE BADMINTON REALIZADO EM CAMPO GRANDE/MS.
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| 37 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA TOLEDANO VINÍCIUS GABRIEL SOARES ALECRIM DE PAULA PELO 1º LUGAR NA CATEGORIA SUB-19 DO CAMPEONATO BRASILEIRO COLEGIAL DE BADMINTON REALIZADO EM CAMPO GRANDE/MS. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA TOLEDANO VINÍCIUS GABRIEL SOARES ALECRIM DE PAULA PELO 1º LUGAR NA CATEGORIA SUB-19 DO CAMPEONATO BRASILEIRO COLEGIAL DE BADMINTON REALIZADO EM CAMPO GRANDE/MS.
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| 38 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), QUE SEJA FEITO ACOSTAMENTO NO TRECHO DA PR-317, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TOLEDO E OURO VERDE DO OESTE, PRÓXIMO AO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), QUE SEJA FEITO ACOSTAMENTO NO TRECHO DA PR-317, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TOLEDO E OURO VERDE DO OESTE, PRÓXIMO AO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| 39 |
Requerimento nº 64 de 2018
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS OBRAS EFETIVADAS NOS ANOS DE 2017 E 2018. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS OBRAS EFETIVADAS NOS ANOS DE 2017 E 2018.
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Não há resultado |
| 40 |
Requerimento nº 65 de 2018
Processo: -
Autor: Ademar Dorfschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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