16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo.

Proíbe a concessionária de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Toledo de reajustar as tarifas de seus serviços em percentual superior ao índice oficial da inflação.

Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Empregos e Salários para os empregados da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).

Altera a legislação que dispõe sobre a criação de cargo em comissão na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).

Autoriza o Município de Toledo a conceder auxílios e a desenvolver ações para a implementação do Programa “Esporte para Todos”.

Referenda o Termo de Convênio para Concessão de Estágios, celebrado entre o Município de Toledo e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) – Campus de Toledo.

Referenda o Termo de Cessão de Uso de Bens, celebrado entre o Município de Toledo e a Associação Comercial e Empresarial de Toledo (Acit), visando a implementação das atividades do Aeroporto Municipal Luiz Dalcanale Filho.

Referenda o Termo de Convênio nº 001/2019, celebrado entre o Município de Toledo e a 20ª Subdivisão Policial de Toledo/Polícia Civil do Paraná.

Melhorias na ponte que passa sobre o Rio Toledo, entre Sol Nascente e Vista Alegre.

Implantação de calçada em frente à UBS da Vila Paulista e o CMEI Professora Rosângela Andreoli dos Santos, nas ruas Tomaz Gonzaga e São Francisco Falso.

Instalação de cobertura no palco e nos bancos destinados à plateia na Praça da Bíblia, na Vila Paulista.

Disponibilização de Guarda Municipal para auxiliar na segurança da Escola Municipal Vereador José Pedro Brum - CAIC, do CMEI Cantinho da Alegria e da UBS Dr. Patiño, no Jardim Maracanã.

Implantação de redutor de velocidade na Rua Tangará, no bairro São Francisco.

Demarcação de estacionamento para motos e de vagas para deficientes e idosos na Rua Souza Naves, no centro.

Reitera solicitação de construção de quadra poliesportiva no Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann.

Isenção de cobrança de estacionamento regulamentado para veículos de propriedade de doadores de sangue, na forma do anteprojeto proposto.

Implantação de travessia elevada na Rua Guarani, em frente à FUNET, próximo à Secretaria Municipal de Educação, no Jardim La Salle.

Implantação de rotatória no cruzamento da Avenida Parigot de Sousa com a Rua Guaíra, esquina da Unipar Campus I.

Poda de árvore na Rua Padre José Ernani Seimetz, na esquina com a Rua Salvador, na Vila Becker.

Recapeamento asfáltico na Rua Carlos Barbosa, próximo a I.Riedi e o Shopping Costa Oeste, no Tocantins.

Melhorias no Ginásio de Esportes Aldanir Ângelo Rossoni, antigo CCR, no Jardim Coopagro.

Realização de melhorias na sinalização do cruzamento entre a Rua Maringá e a Rua Panambi, no Jardim La Salle.

Implantação de travessia elevada em paver na Rua General Câmara, em frente ao Colégio Estadual Jardim Europa.

Proibição de estacionamento em um dos sentidos da Rua Senhor dos Passos, no Jardim Pancera.

Recapeamento asfáltico na Rua 25 de Julho, em toda a sua extensão.

Melhoria na iluminação pública da área urbana do Distrito de Vila Nova, com a utilização de lâmpadas de LED.

Implantação de calçadas padrão, em parceria com a comunidade, nas avenidas e ruas no Distrito de Vila Nova.

Implantação de ciclovia na Avenida Ministro Cirne Lima, a partir a Rua Carlos Barbosa até o entroncamento da BR-163, no viaduto.

Rebaixamento das luminárias nos postes de iluminação pública no Município de Toledo.

Construção de edifício-garagem no Centro Cívico Tancredo Neves.

Moção de aplausos a Sônia Aparecida Marta, pela nomeação na Academia de Letras de Toledo

Moção de aplausos ao Sargento Luiz Carlos Alves da Silva, pelos 31 anos de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros do Paraná.

Moção de aplausos à Associação Toledana de KickBoxing, pelo trabalho desenvolvido com o projeto KickBoxing Renovação.

Moção de aplausos à Gruber Contabilidade, pelos seus 40 anos de fundação

Moção de aplausos à senhora Emazir de Lima Freitas, pela comemoração do centésimo aniversário, no dia 17 de maio deste ano.

Moção de aplausos à Guarda Municipal de Toledo, pelos 25 anos de sua criação.

Moção de repúdio ao Ministério da Educação tendo em vista os recentes cortes dos recursos financeiros destinados a Educação.

Moção de aplausos a Luiz Cláudio Belloto, pela nomeação na Academia de Letras de Toledo.

Moção de aplausos a Davi Pereira, pela nomeação na Academia de Letras de Toledo.

Solicita informações sobre o Vice-Prefeito do Município de Toledo.

Solicita informações sobre execução da Ata de Registros de preços nº 0763/2018, da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito.

Solicita informações sobre execução do Contrato nº 1092/2014, referente aos anos de 2017 até maio de 2019.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Toledo.

Dispõe sobre o acesso à internet sem fio aos usuários do Pronto Atendimento Municipal Doutor Jorge Nunes e da Unidade de Pronto Atendimento Doutor José Alves da Rocha.

Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo.

Altera a legislação que institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Toledo.

Declara de utilidade pública a Associação Toledana de Esporte e Cultura (ATEC).

Institui o programa “Meu Primeiro Emprego” no Município de Toledo.

Dispõe sobre as condutas infracionais praticadas contra animais vertebrados e suas respectivas sanções administrativas.