35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/10/2021 - 14:02 Encerramento: 18/10/2021 - 16:59
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

O Legislativo recebeu correspondências que se encontram à disposição da população, na sua íntegra, no site da Câmara Municipal.

Apreciação de Atas:

Diante da disponibilização na rede interna de computadores da ata da 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de outubro, e ausência de impugnação, é considerada aprovada nos termos do artigo 110 do Regimento Interno.

Comunicados ao Plenário:

As Comissões se reuniram para analisar o Projeto de Lei nº 111, de 2021, e, por intermédio dos pareceres de seus relatores nomeados, manifestaram-se pela aprovação da referida matéria.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Altera a legislação que dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Toledo.
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Procede à desafetação e autoriza a alienação de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e autoriza o Executivo municipal a firmar convênios e a conceder incentivos fiscais visando à implementação de metas da política de habitação popular.
Não informada
5 - Projeto de Resolução nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa
Turno:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.
Não informada
6 - Projeto de Resolução nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa
Turno:
Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos vereadores do Município de Toledo.
Não informada
7 - Indicação nº 1291 de 2021
Processo: -
Autor: Beto Scain
Turno:
Realização de pintura de faixas de pedestre e troca das placas de trânsito no Bairro Santa Clara II.
Matéria encaminhada
8 - Indicação nº 1292 de 2021
Processo: -
Autor: Beto Scain
Turno:
Recapeamento asfáltico na Rua Santa Rosa, no trecho entre as Ruas Santos Dumont e Três de Outubro, na Vila Industrial.
Matéria encaminhada
9 - Indicação nº 1293 de 2021
Processo: -
Autor: Beto Scain
Turno:
Implantação de travessia elevada em paver na Rua Garibaldi, esquina com a Rua Travessa, no Centro.
Matéria encaminhada
10 - Indicação nº 1294 de 2021
Processo: -
Autor: Chumbinho Silva
Turno:
Substituição da iluminação do campo de futebol sintético e da quadra esportiva de Linha Florida.
Matéria encaminhada
11 - Indicação nº 1295 de 2021
Processo: -
Autor: Chumbinho Silva
Turno:
Manutenção da iluminação pública e substituição de lâmpadas queimadas no Distrito de Ouro Preto.
Matéria encaminhada
12 - Indicação nº 1296 de 2021
Processo: -
Autor: Chumbinho Silva
Turno:
Execução de pavimentação asfáltica em estrada do Distrito de Dois Irmãos.
Matéria encaminhada
13 - Indicação nº 1297 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Turno:
Melhorias na sinalização viária no Parque Ecológico Diva Paim Barth
Matéria encaminhada
14 - Indicação nº 1298 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Turno:
Realizar pintura de todas as faixas de pedestres da área central da sede do município que estejam desgastadas.
Matéria encaminhada
15 - Indicação nº 1299 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Turno:
Reparo completo dos aparelhos da academia ao ar livre localizada no Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann.
Matéria encaminhada
16 - Indicação nº 1300 de 2021
Processo: -
Autor: Genivaldo Jesus
Turno:
Recapeamento asfáltico e implantação de boca de lobo na Rua Gregório Barros, no Jardim Gisela.
Matéria encaminhada
17 - Indicação nº 1301 de 2021
Processo: -
Autor: Genivaldo Jesus
Turno:
Retomada do atendimento presencial no Sistema Nacional de Emprego – SINE, mais conhecido como Agência do Trabalhador.
Matéria encaminhada
18 - Indicação nº 1302 de 2021
Processo: -
Autor: Genivaldo Jesus
Turno:
Tomada de providências para solucionar a falta de água no Ginásio de Esportes de Novo Sobradinho.
Matéria encaminhada
19 - Indicação nº 1303 de 2021
Processo: -
Autor: Geraldo Weisheimer
Turno:
Recuperação da ponte sobre o Arroio Guaçu, em Boa Vista, próxima à pedreira.
Matéria encaminhada
20 - Indicação nº 1304 de 2021
Processo: -
Autor: Jozimar Polasso
Turno:
Poda de árvores em toda a área interna e externa do Colégio Estadual Esperança Favaretto Covatti, no Jardim Bressan.
Matéria encaminhada
21 - Indicação nº 1305 de 2021
Processo: -
Autor: Jozimar Polasso
Turno:
Implantação de treinamentos da técnica Manobra de Heimlich em todas as Escolas e CMEI’S do Município.
Matéria encaminhada
22 - Indicação nº 1306 de 2021
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Turno:
Demarcação com pintura de novas faixas de proibição de estacionamento na Rua Paraná, trecho compreendido entre a Avenida J.J. Muraro e a Rua Suiça, no Jardim Porto Alegre.
Matéria encaminhada
23 - Indicação nº 1307 de 2021
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Turno:
Implantação de pontos de recarga para veículos elétricos entre outros modais individuais do segmento em diversos pontos do município de Toledo.
Matéria encaminhada
24 - Indicação nº 1308 de 2021
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Turno:
Readequação do passeio na Rua Sarandi, trecho entre a Rua Haroldo Hamilton e Avenida Parigot de Souza, no Centro.
Matéria encaminhada
25 - Indicação nº 1309 de 2021
Processo: -
Autores: Marcelo Marques, Dudu Barbosa
Turno:
Implantação de Academia da Terceira Idade (ATI) na Praça Pedro Ari Pinto de Almeida (antigo Half), na Vila Industrial.
Matéria encaminhada
26 - Indicação nº 1310 de 2021
Processo: -
Autores: Marcelo Marques, Chumbinho Silva, Marly Zanete
Turno:
Implantação de Projeto Ouvidoria Mirim no Município de Toledo.
Matéria encaminhada
27 - Indicação nº 1311 de 2021
Processo: -
Autor: Marly Zanete
Turno:
Instalação de placas de sinalização indicativas de todas as linhas e comunidades no interior no Município de Toledo.
Matéria encaminhada
28 - Indicação nº 1312 de 2021
Processo: -
Autor: Marly Zanete
Turno:
Manutenção das placas de trânsito danificadas e reposição de placas arrancadas no interior e na sede do Município.
Matéria encaminhada
29 - Indicação nº 1313 de 2021
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Turno:
Instituição do programa “pão na mesa” no âmbito do município de Toledo-PR, conforme anteprojeto em anexo.
Matéria encaminhada
30 - Indicação nº 1314 de 2021
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Turno:
Ampliação na frequência de vezes por semana para o caminhão de coleta seletiva, fazer a coleta no interior do Município.
Matéria encaminhada
31 - Indicação nº 1315 de 2021
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Turno:
Desenvolvimento de políticas de integração no mercado de trabalho perante secretarias responsáveis, para pessoas que sofreram sequelas provenientes da Covid-19, no Município.
Matéria encaminhada
32 - Indicação nº 1316 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Varela
Turno:
Implantação de redutor de velocidade na Rua Portugal, entre a Avenida Maripá e a Rua Pedro Belotto Sobrinho.
Matéria encaminhada
33 - Indicação nº 1317 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Turno:
Realização de avaliação de fitossanidade, diagnóstico e cuidados com as árvores urbanas, para verificar a necessidade de poda ou substituição.
Matéria encaminhada
34 - Indicação nº 1318 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto de Souza
Turno:
Realização de melhorias na estrutura do CMEI Nono Giacomazzi.
Matéria encaminhada
35 - Indicação nº 1319 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto de Souza
Turno:
Elaboração de normativa dispondo sobre o restabelecimento da Feira de Livros de Toledo, nos termos do anteprojeto anexo.
Matéria encaminhada
36 - Indicação nº 1320 de 2021
Processo: -
Autor: Roberto de Souza
Turno:
Instalação de contêineres para coleta de lixo nas proximidades do cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Pinheiro Machado, na Vila Industrial.
Matéria encaminhada
37 - Indicação nº 1321 de 2021
Processo: -
Autores: Valdir Rossetto, Geraldo Weisheimer
Turno:
Viabilização de melhorias a fim de garantir a segurança no cruzamento da Avenida Cirne Lima com a Rua Bento Munhoz da Rocha Neto.
Matéria encaminhada
38 - Indicação nº 1322 de 2021
Processo: -
Autores: Valdir Rossetto, Geraldo Weisheimer
Turno:
Instalação de portão eletrônico na Escola Municipal Duque de Caxias, em Concórdia do Oeste.
Matéria encaminhada
39 - Indicação nº 1323 de 2021
Processo: -
Autores: Valdir Rossetto, Marcelo Marques
Turno:
Reforma completa da quadra de esportes da Escola Municipal São Pedro, em Cerro da Lola.
Matéria encaminhada
40 - Indicação nº 1324 de 2021
Processo: -
Autor: Valdomiro Bozó
Turno:
Construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na Vila Industrial.
Matéria encaminhada
41 - Indicação nº 1325 de 2021
Processo: -
Autor: Valdomiro Bozó
Turno:
Implantação de Energia Solar Fotovoltaica nas edificações públicas já existentes, bem como nas novas obras que virão a ser construídas no município.
Matéria encaminhada
42 - Indicação nº 1326 de 2021
Processo: -
Autor: Valdomiro Bozó
Turno:
Implantação de um Sistema de capacitação, armazenamento e reutilização de água pluvial nas edificações públicas já existentes.
Matéria encaminhada
43 - Requerimento nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Jozimar Polasso
Turno:
Solicita informações sobre o andamento das obras de adequação do Rio Toledo
Matéria encaminhada
44 - Requerimento nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Marques
Turno:
Solicita informações e a exposição de motivos das alterações pretendidas nas proposições referentes à Revisão do Plano Diretor Municipal, de autoria do Poder Executivo.
Matéria encaminhada
45 - Requerimento nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Turno:
Solicita as informações que foram apresentadas oralmente e nos slides na Audiência Pública de Prestação de Contas da Educação onde aponta a ocorrência de formação por eixos Curriculares e Campos de Experiências nos Cmeis.
Matéria encaminhada
46 - Requerimento nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Turno:
Solicita Informações sobre os contratos de manutenção prediais que estão vigentes.
Matéria encaminhada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Altera a legislação que autoriza o parcelamento dos valores lançados em Dívida Ativa.
Matéria aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Turno:
Declara de utilidade pública a Associação Mãos à Obra (AMO).
Matéria aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021
Matéria aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a extinção do cargo de Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia