2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/02/2022 - 14:00 Encerramento: 14/02/2022 - 17:07
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Turno:
Revoga dispositivo da legislação que dispõe sobre a reestruturação do Programa "Emancipar", no âmbito do Município de Toledo.
Matéria recebida
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Chumbinho Silva
Turno:
Institui a campanha socioeducativa “Dar esmolas não ajuda”.
Matéria recebida
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Turno:
Institui, no âmbito da administração pública municipal, o Programa Moderniza Toledo.
Matéria recebida
4 - Projeto de Lei nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Turno:
Altera o Código de Posturas do Município de Toledo.
Matéria recebida
5 - Projeto de Lei nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Apoio à Alimentação, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar, visando ao atendimento de Organizações da Sociedade Civil que executam Serviços Socioassistenciais no Município de Toledo.
Matéria recebida
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa
Turno:
Revoga expressamente as Resoluções da Câmara Municipal de Toledo cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas.
Matéria recebida
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa
Turno:
Elenca as personalidades toledanas, merecedoras do público reconhecimento do povo toledano, que ostentam a distinção Medalha Willy Barth.
Matéria recebida
8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa
Turno:
Referenda o Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Pontifícia Universidade Católica do Paraná e o Município de Toledo.
Matéria recebida
9 - Indicação nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Beto Scain
Turno:
Instalação de academia ao ar livre e parque infantil na comunidade de Vila Rural Alto Espigão, em Novo Sobradinho.
Matéria encaminhada
10 - Indicação nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Beto Scain
Turno:
Construção de calçada em torno do campo de futebol do Jardim Concórdia.
Matéria encaminhada
11 - Indicação nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Beto Scain
Turno:
Instalação de placa indicativa “Linha Peabiru II” em frente à subestação da Copel, em Vila Nova.
Matéria encaminhada
12 - Indicação nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Chumbinho Silva
Turno:
Retirada de algumas árvores próximas ao Clube da Linha Tapuí.
Matéria encaminhada
13 - Indicação nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Chumbinho Silva
Turno:
Implantação de redutor de velocidade na estrada que liga São Salvador à KM 41, em frente a propriedade da família Klauk.
Matéria encaminhada
14 - Indicação nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Damião Santos
Turno:
Abertura e conexão da Rua Mário Fontana até a Rua Tomaz Gonzaga, na Vila Pioneiro.
Matéria encaminhada
15 - Indicação nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Damião Santos
Turno:
Implantação de ponte pré-moldada ligando as ruas Rubelite Salinas e Antônio Salla.
Matéria encaminhada
16 - Indicação nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Damião Santos
Turno:
Reurbanização e melhorias na Rua Tomaz Gonzaga, na Vila Pioneiro.
Matéria encaminhada
17 - Indicação nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Elton Welter
Turno:
Criação de política municipal de atenção às pessoas com deficiência que já concluíram a educação inclusiva.
Matéria encaminhada
18 - Indicação nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Elton Welter
Turno:
Ampliação das compras públicas de empresas locais com foco no desenvolvimento regional.
Matéria encaminhada
19 - Indicação nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Elton Welter
Turno:
Implantação de armário na sala da Guarda Municipal, localizada no Terminal Rodoviário Alcido Leonardi.
Matéria encaminhada
20 - Indicação nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Turno:
Instalação de redutor de velocidade na Rua Olégario Mariano, no Loteamento Monte Belo, no bairro São Francisco.
Matéria encaminhada
21 - Indicação nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Turno:
Reparo completo dos brinquedos do parque infantil localizado na Rua Luiz Woiski, no Jardim Coopagro.
Matéria encaminhada
22 - Indicação nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Genivaldo Jesus
Turno:
Construção de uma capela mortuária no Distrito de Vila Nova.
Matéria encaminhada
23 - Indicação nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Genivaldo Jesus
Turno:
Implantação de redutor de velocidade no encontro da Avenida Ministro Cirne de Lima com a Rua Guarani.
Matéria encaminhada
24 - Indicação nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Genivaldo Jesus
Turno:
Implantação de redutor de velocidade na Rua da Faculdade, em frente ao imóvel de número 1070, no Jardim La Salle.
Matéria encaminhada
25 - Indicação nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Genivaldo Paes
Turno:
Implantação de espaço público na antiga Pedreira Zibetti no Centro, para a promoção de eventos de som automotivo, circos e cultos ecumênicos.
Matéria encaminhada
26 - Indicação nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Geraldo Weisheimer
Turno:
Instalação de radar eletrônico na Rua Alemanha, próximo ao imóvel de número 170, no Jardim Bandeirantes, bairro Jardim Concórdia.
Matéria encaminhada
27 - Indicação nº 60 de 2022
Processo: -
Autores: Geraldo Weisheimer, Valdir Rossetto
Turno:
Realização de campanha informativa sobre a isenção do pagamento do IPTU de 2022.
Matéria encaminhada
28 - Indicação nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Jozimar Polasso
Turno:
Reitera a solicitação de construção de uma capela mortuária no entroncamento da Rua Tomaz de Aquino com a Rua Germano Pizetta, no Loteamento Boa Esperança, bairro Vila Pioneiro.
Matéria encaminhada
29 - Indicação nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Jozimar Polasso
Turno:
Reitera a solicitação de reforma completa da Escola Municipal Tancredo Neves, na Vila Pioneiro.
Matéria encaminhada
30 - Indicação nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Turno:
Sinalização do trecho urbanizado e a complementação da urbanização na Rua Maranhão, no trecho entre a Rua Abramo Rottava até a Rua Luiz de Conto, no Jardim Parizotto.
Matéria encaminhada
31 - Indicação nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Turno:
Instalação de lixeiras no Parque Ecológico Diva Paim Barth.
Matéria encaminhada
32 - Indicação nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Turno:
Realização de melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Guarani esquina com a Rua Independência, no Jardim La Salle.
Matéria encaminhada
33 - Indicação nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Marques
Turno:
Ampliação da capacidade de captação de águas pluviais dos bueiros e tubulações na Rua Garibaldi entre as ruas Carlos João Treis e 25 de Julho, no Centro.
Matéria arquivada
34 - Indicação nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Marques
Turno:
Instalação de semáforo no cruzamento das Ruas São João e Borges de Medeiros, no Jardim Gisela.
Matéria arquivada
35 - Indicação nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Marly Zanete
Turno:
Reforma do parque infantil do Clube da Linha São Pedro, no Distrito de Novo Sarandi.
Matéria arquivada
36 - Indicação nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Marly Zanete
Turno:
Recapeamento asfáltico na Linha Pérola, próxima ao Distrito de Vila Nova.
Matéria encaminhada
37 - Indicação nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Turno:
Aquisição de decibelímetros para contribuir com o trabalho da Guarda Municipal na fiscalização de poluição sonora.
Matéria encaminhada
38 - Indicação nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Turno:
Instalação de parques infantis com adaptação para pessoas com deficiência nos espaços públicos do Município de Toledo.
Matéria encaminhada
39 - Indicação nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Turno:
Manutenção da piscina do CERTI do Jardim Coopagro.
Matéria encaminhada
40 - Indicação nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Turno:
Troca de lâmpadas e manutenção do aparelho de ar-condicionado na sala do Pré II da Escola Ecológica.
Matéria encaminhada
41 - Indicação nº 74 de 2022
Processo: -
Autores: Valdir Rossetto, Geraldo Weisheimer
Turno:
Implantação de sinalização viária com placa de “Velocidade Máxima Permitida” na Rua Aloísio Anschau, próximo ao imóvel de número 873, no Jardim Gisela.
Matéria encaminhada
42 - Indicação nº 75 de 2022
Processo: -
Autores: Valdir Rossetto, Geraldo Weisheimer
Turno:
Construção de uma praça de animais denominada “ParCão” e instalação de uma torneira com água potável.
Matéria encaminhada
43 - Indicação nº 76 de 2022
Processo: -
Autores: Valdir Rossetto, Geraldo Weisheimer
Turno:
Implantação de ponto de ônibus com cobertura e proteção lateral na Rua Tranquilo Moderno Pizzatto e na Rua Maranhão, próximo à PR-317.
Matéria encaminhada
44 - Indicação nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Valdomiro Bozó
Turno:
Construção de um teatro no Jardim Panorama.
Matéria arquivada
45 - Indicação nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Valdomiro Bozó
Turno:
Construção de um armazém popular.
Matéria arquivada
46 - Indicação nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Valdomiro Bozó
Turno:
Construção do muro na Capela Mortuária do Jardim Coopagro.
Matéria arquivada
47 - Requerimento nº 3 de 2022
Processo: -
Autores: Chumbinho Silva, Jozimar Polasso, Pedro Varela, Professor Oseias, Valtencir Careca
Turno:
Solicita informações sobre as indicações apresentadas pelo Poder Legislativo no ano de 2021.
Matéria encaminhada
48 - Requerimento nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Turno:
Solicita informações referentes a execução de ações para atender o contido no Código Municipal de Proteção aos Animais.
Matéria encaminhada
49 - Requerimento nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Jozimar Polasso
Turno:
Solicita informações sobre os imóveis locados pelo Poder Executivo.
Matéria encaminhada
50 - Requerimento nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Turno:
Solicita informações sobre processos licitatórios, para aquisição de material didático-pedagógico, no Município de Toledo.
Matéria encaminhada
51 - Requerimento nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Turno:
Solicita informações sobre a contribuição para o custeio da iluminação pública (COSIP) no Município de Toledo.
Matéria encaminhada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Altera a legislação que estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais.
Matéria aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.
Matéria aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Valdomiro Bozó
Turno:
Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no Município de Toledo.
Matéria aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Turno:
Institui o Programa “Cordão de Girassol” no Município de Toledo.
Matéria aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “TCW”, implantado nesta cidade de Toledo.
Matéria aprovada em 1º turno
6 - Projeto de Lei nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Helena”, implantado nesta cidade de Toledo.
Matéria inclusa na Ordem do Dia