18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/06/2023 - 14:03 Encerramento: 05/06/2023 - 18:09
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto de Souza
Turno:
Autoriza a criação e contratação do cargo de Agente de Apoio Educacional.
Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Chumbinho Silva
Turno:
Institui o Dia do Esporte Clube Toledo.
Matéria recebida
3 - Projeto de Lei nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Chumbinho Silva
Turno:
Dispõe sobre os critérios e condições para pedidos de ajuda financeira ou comercialização de bens por entidades nos semáforos do Município de Toledo.
Matéria recebida
4 - Projeto de Lei nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Altera o Plano de Amortização do déficit atuarial do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (FAPES), que integra a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo.
Matéria recebida
5 - Projeto de Lei nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
Matéria recebida
6 - Projeto de Lei nº 87 de 2023
Processo: -
Autores: Genivaldo Jesus, Damião Santos
Turno:
Institui o Dia da Gastronomia.
Matéria recebida
7 - Projeto de Lei nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Altera a legislação que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Toledo.
Matéria recebida
8 - Projeto de Lei nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa
Turno:
Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o mandato 2025-2028.
Não informada
9 - Projeto de Lei nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa
Turno:
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura 2025-2028.
Não informada
10 - Projeto de Lei nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa
Turno:
Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Toledo.
Não informada
11 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa
Turno:
Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a substituição da cessão de servidora.
Matéria recebida
12 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa
Turno:
Outorga Medalha Willy Barth a Lineu Wutzke.
Matéria recebida
13 - Indicação nº 665 de 2023
Processo: -
Autor: Chumbinho Silva
Turno:
Instalação de quadra de areia na comunidade de Linha Lajeado, distrito de São Miguel.
Matéria encaminhada
14 - Indicação nº 666 de 2023
Processo: -
Autor: Chumbinho Silva
Turno:
Retirada da caixa d´água comunitária de Boa Vista, que está em terreno particular e a reinstale em terreno que seja de propriedade do município.
Matéria encaminhada
15 - Indicação nº 667 de 2023
Processo: -
Autor: Chumbinho Silva
Turno:
Elaboração de legislação que disponha sobre a alienação parental no Município de Toledo.
Matéria encaminhada
16 - Indicação nº 668 de 2023
Processo: -
Autor: Damião Santos
Turno:
Implantação de ponto de ônibus na rua Mate Laranjeiras, próximo ao Centro de Juventude, no bairro Jardim Europa/América.
Matéria encaminhada
17 - Indicação nº 669 de 2023
Processo: -
Autor: Damião Santos
Turno:
Recapeamento asfáltico e pintura das faixas de sinalização da rua Navílio Donassolo, entre as ruas Luiz Bezerra na Vila Pioneiro, finalizando na rua Ermindo Holzbach, no bairro Pinheirinho.
Matéria encaminhada
18 - Indicação nº 670 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu Barbosa
Turno:
Construção de espaço de lazer comunitário, e instalação de parque infantil no Distrito de Nova Concórdia.
Matéria encaminhada
19 - Indicação nº 671 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu Barbosa
Turno:
Realização de reparos na travessia elevada, localizada na avenida Ministro Cirne Lima, em frente a Faculdade Assis Gurgacz (FAG), no Jardim Santa Maria.
Matéria encaminhada
20 - Indicação nº 672 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu Barbosa
Turno:
Reprogramação na temporização do semáforo na avenida Parigot de Souza, esquina com a rua Três de Outubro.
Matéria encaminhada
21 - Indicação nº 673 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Turno:
Construção de parque infantil na praça da Igreja Menino Deus, no Jardim Porto Alegre.
Matéria encaminhada
22 - Indicação nº 674 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Turno:
Implantação de travessia elevada ou lombada na rua Élio Gaboardi, em frente ao CMEI Rita Francescon, no Jardim Santa Clara IV.
Matéria encaminhada
23 - Indicação nº 675 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Turno:
Pavimentação asfáltica na rua Orlando dos Santos, no trecho entre as ruas Júlio Verne e Ivaí, no Jardim Porto Alegre.
Matéria encaminhada
24 - Indicação nº 676 de 2023
Processo: -
Autor: Genivaldo Jesus
Turno:
Realização de melhorias na iluminação das calçadas na rua Luiz Woiski, no Jardim Coopagro.
Matéria encaminhada
25 - Indicação nº 677 de 2023
Processo: -
Autor: Genivaldo Jesus
Turno:
Reitera indicação nº 551 de 2022, que dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais do município.
Matéria encaminhada
26 - Indicação nº 678 de 2023
Processo: -
Autor: Genivaldo Jesus
Turno:
Construção de uma academia para idosos no Conjunto Habitacional Recanto Feliz, no Jardim Coopagro.
Matéria encaminhada
27 - Indicação nº 679 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Weisheimer
Turno:
Construção de Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no Distrito de Bom Princípio do Oeste.
Matéria encaminhada
28 - Indicação nº 680 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Weisheimer
Turno:
Construção de parquinho infantil no Distrito de Bom Princípio do Oeste.
Matéria encaminhada
29 - Indicação nº 681 de 2023
Processo: -
Autor: Jozimar Polasso
Turno:
Reiterando a indicação de nº 99/2022, que propõe a implantação de semáforo ou faixa elevada no cruzamento entre a avenida Cirne Lima com a Bento Munhoz da Rocha Neto.
Matéria encaminhada
30 - Indicação nº 682 de 2023
Processo: -
Autor: Jozimar Polasso
Turno:
Realização de estudo de viabilidade de semáforo na avenida Maripá em cruzamento com rua Almirante Tamandaré, Centro.
Matéria encaminhada
31 - Indicação nº 683 de 2023
Processo: -
Autor: Jozimar Polasso
Turno:
Implantação de um quebra mola na rua Antônio Bressan, em frente ao n° 6300, Jardim São Francisco.
Matéria encaminhada
32 - Indicação nº 684 de 2023
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Turno:
Construção de alongamento da faixa amarela para o estacionamento do ônibus, na rua Piratini, ponto de ônibus ao lado da loja Monttin.
Matéria arquivada
33 - Indicação nº 685 de 2023
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Turno:
Implantação de semáforo na rua Dom Pedro II esquina com XV de Novembro.
Matéria encaminhada
34 - Indicação nº 686 de 2023
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin
Turno:
Reforma do ponto de ônibus na rua da Faculdade, no Jardim Santa Maria
Matéria encaminhada
35 - Indicação nº 687 de 2023
Processo: -
Autor: Marly Zanete
Turno:
Reforma nas calçadas em torno da Escola Osvaldo Cruz e João Arnaldo Ritt no Distrito de Vila Nova.
Matéria encaminhada
36 - Indicação nº 688 de 2023
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Turno:
Estudo de viabilidade junto à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de aumentar a disponibilidade de vagas para consultas e terapias do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria encaminhada
37 - Indicação nº 689 de 2023
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Turno:
Implantação de um parquinho infantil no distrito de Bom Princípio do Oeste.
Matéria encaminhada
38 - Indicação nº 690 de 2023
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Turno:
Reforma no Parquinho Infantil da Escola Ivo Welter, no Jardim Santa Clara.
Matéria encaminhada
39 - Indicação nº 691 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Varela
Turno:
Instalação de ponto de ônibus coberto no Vale da Moda Industrial Rodovia PR-317 Km 390 SIN.
Matéria encaminhada
40 - Indicação nº 692 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Varela
Turno:
Realização de limpeza e manutenção dos lagos do antigo kartódromo.
Matéria encaminhada
41 - Indicação nº 693 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Varela
Turno:
Realização de pintura de faixas de pedestres na avenida Parigot de Souza, no trecho entre a rua Santos Dumont e a rotatória com a avenida Saturno.
Matéria encaminhada
42 - Indicação nº 694 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Turno:
Substituição dos postes de luz quebrados localizados na rua 1º de Maio, Vila Pioneiro.
Matéria encaminhada
43 - Indicação nº 695 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto de Souza
Turno:
Reforma da Escola Municipal Anita Garibaldi, Jardim Europa.
Matéria encaminhada
44 - Indicação nº 696 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto de Souza
Turno:
Manutenção na iluminação pública e a implementação de lâmpadas do tipo LED entre a avenida Maripá e a rua Piratini, no Centro.
Matéria encaminhada
45 - Indicação nº 697 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto de Souza
Turno:
Reforma do banheiro do parque Ecológico Diva Paim Barth, no Centro.
Matéria encaminhada
46 - Indicação nº 698 de 2023
Processo: -
Autor: Valdir Rossetto
Turno:
Implantação de melhorias na PR-317 entre a avenida Ministro Cirne de Lima até a PR-182 no sentido do bairro César Park.
Matéria encaminhada
47 - Indicação nº 699 de 2023
Processo: -
Autor: Valdir Rossetto
Turno:
Reforma e ampliação da UBS de Concórdia do Oeste.
Matéria encaminhada
48 - Indicação nº 700 de 2023
Processo: -
Autor: Valdir Rossetto
Turno:
Implantação de melhorias de trânsito na avenida Parigot de Souza em frente a Universidade Paranaense – Unipar.
Matéria encaminhada
49 - Indicação nº 701 de 2023
Processo: -
Autores: Valdomiro Bozó, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Geraldo Weisheimer, Leoclides Bisognin, Professor Oseias
Turno:
Implantação de uma área de lazer, com parque infantil e academia de terceira idade, em Bom Princípio.
Matéria encaminhada
50 - Indicação nº 702 de 2023
Processo: -
Autores: Valdomiro Bozó, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Geraldo Weisheimer, Leoclides Bisognin, Professor Oseias
Turno:
Construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, em Bom Princípio.
Matéria encaminhada
51 - Indicação nº 703 de 2023
Processo: -
Autor: Valdomiro Bozó
Turno:
Instalação de ponto de ônibus Coberto e com acento na Rodovia PR-317, na frente da empresa NDS Distribuidora de Medicamentos e outro nas proximidades do bairro Cerâmica Prata.
Matéria encaminhada
52 - Requerimento nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldo Weisheimer
Turno:
Requeiro informações acerca da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Bom Princípio do Oeste.
Matéria encaminhada
53 - Requerimento nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Turno:
Solicita apoio aos Deputados Estaduais Maria Victoria Barros (PP) e Mateus Vermelho (PP), para a construção de Colégio na região do Jardim Filadélfia e Jardim Pancera.
Matéria encaminhada
54 - Requerimento nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Oseias
Turno:
Solicita informações sobre explosões da Pedreira, municipal e particular.
Matéria encaminhada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Toledoé+Mobilidade”.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle
Turno:
Institui o Programa Municipal de Segurança e Vigilância da Rede Municipal de Ensino do Município de Toledo.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Institui a "Patrulha Escolar Municipal", no âmbito dos estabelecimentos de ensino de Toledo.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023, e altera a Lei nº 2.577/2023.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia