15ª Reunião da Mesa - 17/08/2022 (ME - Mesa)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
22/01/2021 - 31/12/2022
Número
15
Nome da Reunião
15ª Reunião da Mesa - 17/08/2022
Tema da Reunião
Local da Reunião
Sala de Reuniões
Data
17/08/2022
Horário de Início (hh:mm)
10:08:00
Horário de Término (hh:mm)
10:56:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PAUTA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA MESA
II SESSÃO LEGISLATIVA
XVIII LEGISLATURA
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo
10 horas do dia 17 de agosto de 2022
000001
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO
1- Protocolo nº 1742, de 29 de maio de 2022.
Autoria: Vereador – Pedro Varela.
Assunto: COMPROVANTE DE DEPÓSITO - RELATÓRIO DE VIAGEM do vereador Pedro Varela, à cidade de Curitiba PR, na data de 22 à 24 de junho de 2022, para o evento 1º Marcha dos Legislativos Municipais Paranaenses. “O Municipalismo Pós Eleições 2022”.
2- Protocolo nº 1743, de 29 de junho de 2022.
Autoria: Vereador – Valdomiro Bozó.
Assunto: COMPROVANTE DE DEPÓSITO - RELATÓRIO DE VIAGEM do vereador Valdomiro Bozó, à cidade de Curitiba PR, na data de 22 à 24 de junho de 2022, para o evento 1º Marcha dos Legislativos Municipais Paranaenses. “O Municipalismo Pós Eleições 2022”.
3- Protocolo nº 1745, de 30 de junho de 2022.
Autoria: Vereador – Genivaldo Paes.
Assunto: COMPROVANTE DE DEPÓSITO - RELATÓRIO DE VIAGEM do vereador Genivaldo Paes, à cidade de Curitiba PR, na data de 22 à 24 de junho de 2022, para o evento 1º Marcha dos Legislativos Municipais Paranaenses. “O Municipalismo Pós Eleições 2022”.
4- Protocolo nº 1746, de 30 de junho de 2022.
Autoria: Vereador – Jozimar Polasso.
Assunto: COMPROVANTE DE DEPÓSITO - RELATÓRIO DE VIAGEM do vereador Jozimar Polasso, à cidade de Curitiba PR, na data de 22 à 24 de junho de 2022, para o evento 1º Marcha dos Legislativos Municipais Paranaenses. “O Municipalismo Pós Eleições 2022”.
5- Protocolo nº 1760, de 28 de junho de 2022.
Autoria: Vereador – Professor Oseias.
Assunto: COMPROVANTE DE DEPÓSITO - RELATÓRIO DE VIAGEM do vereador Professor Oseias, à cidade de Curitiba PR, na data de 22 à 24 de junho de 2022, para o evento 1º Marcha dos Legislativos Municipais Paranaenses. “O Municipalismo Pós Eleições 2022”.
000002
MATÉRIAS PARA APRECIAÇÃO
6- Requerimento nº 86, de 26 de julho de 2022.
Autoria: Vereador – Professor Oseas.
Assunto: Solicita a implantação de um Posto Satélite do Corpo de Bombeiros, no Distrito de Vila Nova ou de Novo Sarandi.
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
7- Protocolo nº 64, de 7 de janeiro de 2022.
Autoria(s): Coordenador Departamento Legislativo – Daniel Augusto Bernardi Scopel
Coordenador Departamento Administrativo – Valmir Alves de Moura
Assunto: Solicitação de ARQUIVAMENTO pelo RELATOR vereador Marcelo Marques – Revogação do Ato n° 39, de 13 de agosto de 2020, aplicando-se o disposto no Acordo Coletivo a todos os servidores, indistintamente, permitindo a compensação de horas por servidores detentores de funções gratificadas.
8- Protocolo nº 578, de 16 de março de 2022.
Autoria: Vereador – Leoclides Bisognin.
Assunto: RELATORIA - PARECER À MESA - “Regulamentar os trâmites internos para recebimento e divulgação de Cursos/Palestras recebidos de empresas afins.”
9- Protocolo nº 2.091, de 5 de agosto de 2022.
Autoria: Poder Executivo – Luís Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt.
Assunto: Elaboração da proposta para Lei Orçamentária Anual 2023, como base as metas discriminadas no programa "Legislatura Atuante", constantes da proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023.
10- Protocolo nº 2.100, de 5 de agosto de 2022.
Autoria: Coordenador Administrativo – Valmir Alves de Moura
Assunto: MINUTA DE ATO - Regulamenta procedimentos preliminares para instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
11- Protocolo nº 2.111, de 8 de agosto de 2022.
Autoria: Controlador Interno – David Calça.
Assunto: Cumprimento Art.45 da Lei nº 101/2000.
12- Protocolo nº 2.124, de 9 de agosto de 2022.
Autoria: Poder Executivo - Luís Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt.
Assunto: Solicitação para viabilização de recursos financeiros, visando a reunir esforços para o atendimento de solicitações de apoio e investimentos para a realização de eventos esportivos, dentre os quais uma Etapa do Campeonato Brasileiro de Arrancada e o Arena Cross.
LEOCLIDES BISOGNIN
Presidente da Câmara Municipal
II SESSÃO LEGISLATIVA
XVIII LEGISLATURA
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo
10 horas do dia 17 de agosto de 2022
000001
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO
1- Protocolo nº 1742, de 29 de maio de 2022.
Autoria: Vereador – Pedro Varela.
Assunto: COMPROVANTE DE DEPÓSITO - RELATÓRIO DE VIAGEM do vereador Pedro Varela, à cidade de Curitiba PR, na data de 22 à 24 de junho de 2022, para o evento 1º Marcha dos Legislativos Municipais Paranaenses. “O Municipalismo Pós Eleições 2022”.
2- Protocolo nº 1743, de 29 de junho de 2022.
Autoria: Vereador – Valdomiro Bozó.
Assunto: COMPROVANTE DE DEPÓSITO - RELATÓRIO DE VIAGEM do vereador Valdomiro Bozó, à cidade de Curitiba PR, na data de 22 à 24 de junho de 2022, para o evento 1º Marcha dos Legislativos Municipais Paranaenses. “O Municipalismo Pós Eleições 2022”.
3- Protocolo nº 1745, de 30 de junho de 2022.
Autoria: Vereador – Genivaldo Paes.
Assunto: COMPROVANTE DE DEPÓSITO - RELATÓRIO DE VIAGEM do vereador Genivaldo Paes, à cidade de Curitiba PR, na data de 22 à 24 de junho de 2022, para o evento 1º Marcha dos Legislativos Municipais Paranaenses. “O Municipalismo Pós Eleições 2022”.
4- Protocolo nº 1746, de 30 de junho de 2022.
Autoria: Vereador – Jozimar Polasso.
Assunto: COMPROVANTE DE DEPÓSITO - RELATÓRIO DE VIAGEM do vereador Jozimar Polasso, à cidade de Curitiba PR, na data de 22 à 24 de junho de 2022, para o evento 1º Marcha dos Legislativos Municipais Paranaenses. “O Municipalismo Pós Eleições 2022”.
5- Protocolo nº 1760, de 28 de junho de 2022.
Autoria: Vereador – Professor Oseias.
Assunto: COMPROVANTE DE DEPÓSITO - RELATÓRIO DE VIAGEM do vereador Professor Oseias, à cidade de Curitiba PR, na data de 22 à 24 de junho de 2022, para o evento 1º Marcha dos Legislativos Municipais Paranaenses. “O Municipalismo Pós Eleições 2022”.
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MATÉRIAS PARA APRECIAÇÃO
6- Requerimento nº 86, de 26 de julho de 2022.
Autoria: Vereador – Professor Oseas.
Assunto: Solicita a implantação de um Posto Satélite do Corpo de Bombeiros, no Distrito de Vila Nova ou de Novo Sarandi.
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
7- Protocolo nº 64, de 7 de janeiro de 2022.
Autoria(s): Coordenador Departamento Legislativo – Daniel Augusto Bernardi Scopel
Coordenador Departamento Administrativo – Valmir Alves de Moura
Assunto: Solicitação de ARQUIVAMENTO pelo RELATOR vereador Marcelo Marques – Revogação do Ato n° 39, de 13 de agosto de 2020, aplicando-se o disposto no Acordo Coletivo a todos os servidores, indistintamente, permitindo a compensação de horas por servidores detentores de funções gratificadas.
8- Protocolo nº 578, de 16 de março de 2022.
Autoria: Vereador – Leoclides Bisognin.
Assunto: RELATORIA - PARECER À MESA - “Regulamentar os trâmites internos para recebimento e divulgação de Cursos/Palestras recebidos de empresas afins.”
9- Protocolo nº 2.091, de 5 de agosto de 2022.
Autoria: Poder Executivo – Luís Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt.
Assunto: Elaboração da proposta para Lei Orçamentária Anual 2023, como base as metas discriminadas no programa "Legislatura Atuante", constantes da proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023.
10- Protocolo nº 2.100, de 5 de agosto de 2022.
Autoria: Coordenador Administrativo – Valmir Alves de Moura
Assunto: MINUTA DE ATO - Regulamenta procedimentos preliminares para instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
11- Protocolo nº 2.111, de 8 de agosto de 2022.
Autoria: Controlador Interno – David Calça.
Assunto: Cumprimento Art.45 da Lei nº 101/2000.
12- Protocolo nº 2.124, de 9 de agosto de 2022.
Autoria: Poder Executivo - Luís Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt.
Assunto: Solicitação para viabilização de recursos financeiros, visando a reunir esforços para o atendimento de solicitações de apoio e investimentos para a realização de eventos esportivos, dentre os quais uma Etapa do Campeonato Brasileiro de Arrancada e o Arena Cross.
LEOCLIDES BISOGNIN
Presidente da Câmara Municipal
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
ME - Mesa