16ª Reunião da Mesa - 09.09.2022 (ME - Mesa)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
22/01/2021 - 31/12/2022
Número
16
Nome da Reunião
16ª Reunião da Mesa - 09.09.2022
Tema da Reunião
Local da Reunião
Auditório e Plenário Edílio Ferreira
Data
09/09/2022
Horário de Início (hh:mm)
10:02:00
Horário de Término (hh:mm)
10:38:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Link SAPL:
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DA MESA
II SESSÃO LEGISLATIVA
XVIII LEGISLATURA
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo
10 horas do dia 9 de setembro de 2022
MATÉRIAS PARA APRECIAÇÃO
1- Requerimento nº 106, de 23 de agosto de 2022.
Autoria: Vereador – Professor Oseias.
Assunto: Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, melhorias na sinalização e iluminação da BR-467, nas proximidades do Posto Corujão, no Município de Toledo.
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
2- Protocolo nº 2.296, de 30 de agosto de 2022.
Autoria:ACAMOP - Associação das Câmaras de Vereadores do Oeste do Paraná – Jorge Krieger.
Assunto: Criação de uma “galeria de fotos” de todos os vereadores das Câmaras Municipais da atual legislatura, para servir de acervo na sede da associação, com a contratação do Fotógrafo Profissional, senhor Wilson Fernandes para a realização deste trabalho, e que essa atividade não gerará custos para a Câmara e nem aos vereadores;
3- Protocolo nº 2.316, de 31 de agosto de 2022.
Autoria: Mesa.
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 32, de 29 de agosto de 2022 - providências da Mesa - Comitê de Transparência e Prestação de Contas da Câmara Municipal de Toledo (CTPC) - indicação (titular/suplente) e demais fins.
MATÉRIAS PARA ASSUNTOS GERAIS3
4- Protocolo nº 1.273, de 23 de maio de 2022.
Autoria: Vereador – Marcelo Marques.
Assunto: DEFERIMENTO – CIÊNCIA À MESA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO, matéria que trata sobre estudos para reestruturação do Lei nº 1.964, de 13 de agosto de 2007, no que tange a concurso público funções de chefia/coordenação, dá outras providências , atendendo a RESOLUÇÃO N° 15, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo, na Seção IV, do Presidente, Art. 29; Prazo para a apresentação da RELATORIA até dia 22 de setembro de 2022.
5- Protocolo nº 1.665, de 31 de agosto de 2022.
Autoria(s): Vereador – Marcelo Marques.
Assunto: : DEFERIMENTO – CIÊNCIA À MESA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO, matéria que dispõe sobre a Alteração da Resolução nº 2/2020, atendendo a RESOLUÇÃO N° 15, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo, na Seção IV, do Presidente, Art. 29; Prazo para a apresentação da RELATORIA até dia 27 de setembro de 2022.
6- Protocolo nº 1.832, de 8 de julho de 2022.
Autoria: Ministério Público do Estado do Paraná - Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos - Desembargador Arquelau Araújo Ribas.
Assunto: Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 0047332-/3.4 - Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 0047332-73.2022.8.16.0000 OE, contido no art. 2°, § 20 do Decreto Judiciário n° 238/2017.
7- Protocolo nº 2.247, de 22 de agosto de 2022.
Autoria: SERTOLEDO - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Toledo.
Assunto: : Comunica a prática de condutas atentatórias ou incompatíveis com o decoro par-lamentar. TERMO DE ENCERRAMENTO NOTÍCIA N° 01/2022, que declara encerrada a Notícia n° 01, de 2022; O vereador Gabriel Baierle figurava como noticiado, e foi aprovada pelo indeferimento e arquivamento pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
LEOCLIDES BISOGNIN
Presidente da Câmara Municipal
PAUTA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DA MESA
II SESSÃO LEGISLATIVA
XVIII LEGISLATURA
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo
10 horas do dia 9 de setembro de 2022
MATÉRIAS PARA APRECIAÇÃO
1- Requerimento nº 106, de 23 de agosto de 2022.
Autoria: Vereador – Professor Oseias.
Assunto: Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, melhorias na sinalização e iluminação da BR-467, nas proximidades do Posto Corujão, no Município de Toledo.
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
2- Protocolo nº 2.296, de 30 de agosto de 2022.
Autoria:ACAMOP - Associação das Câmaras de Vereadores do Oeste do Paraná – Jorge Krieger.
Assunto: Criação de uma “galeria de fotos” de todos os vereadores das Câmaras Municipais da atual legislatura, para servir de acervo na sede da associação, com a contratação do Fotógrafo Profissional, senhor Wilson Fernandes para a realização deste trabalho, e que essa atividade não gerará custos para a Câmara e nem aos vereadores;
3- Protocolo nº 2.316, de 31 de agosto de 2022.
Autoria: Mesa.
Assunto: RESOLUÇÃO Nº 32, de 29 de agosto de 2022 - providências da Mesa - Comitê de Transparência e Prestação de Contas da Câmara Municipal de Toledo (CTPC) - indicação (titular/suplente) e demais fins.
MATÉRIAS PARA ASSUNTOS GERAIS3
4- Protocolo nº 1.273, de 23 de maio de 2022.
Autoria: Vereador – Marcelo Marques.
Assunto: DEFERIMENTO – CIÊNCIA À MESA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO, matéria que trata sobre estudos para reestruturação do Lei nº 1.964, de 13 de agosto de 2007, no que tange a concurso público funções de chefia/coordenação, dá outras providências , atendendo a RESOLUÇÃO N° 15, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo, na Seção IV, do Presidente, Art. 29; Prazo para a apresentação da RELATORIA até dia 22 de setembro de 2022.
5- Protocolo nº 1.665, de 31 de agosto de 2022.
Autoria(s): Vereador – Marcelo Marques.
Assunto: : DEFERIMENTO – CIÊNCIA À MESA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO, matéria que dispõe sobre a Alteração da Resolução nº 2/2020, atendendo a RESOLUÇÃO N° 15, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo, na Seção IV, do Presidente, Art. 29; Prazo para a apresentação da RELATORIA até dia 27 de setembro de 2022.
6- Protocolo nº 1.832, de 8 de julho de 2022.
Autoria: Ministério Público do Estado do Paraná - Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos - Desembargador Arquelau Araújo Ribas.
Assunto: Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 0047332-/3.4 - Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 0047332-73.2022.8.16.0000 OE, contido no art. 2°, § 20 do Decreto Judiciário n° 238/2017.
7- Protocolo nº 2.247, de 22 de agosto de 2022.
Autoria: SERTOLEDO - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Toledo.
Assunto: : Comunica a prática de condutas atentatórias ou incompatíveis com o decoro par-lamentar. TERMO DE ENCERRAMENTO NOTÍCIA N° 01/2022, que declara encerrada a Notícia n° 01, de 2022; O vereador Gabriel Baierle figurava como noticiado, e foi aprovada pelo indeferimento e arquivamento pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
LEOCLIDES BISOGNIN
Presidente da Câmara Municipal
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
ME - Mesa