22ª Reunião da Mesa - 12.12.2022 (ME - Mesa)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
22/01/2021 - 31/12/2022
Número
22
Nome da Reunião
22ª Reunião da Mesa - 12.12.2022
Tema da Reunião
Local da Reunião
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo
Data
12/12/2022
Horário de Início (hh:mm)
11:04:00
Horário de Término (hh:mm)
11:21:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA MESA
II SESSÃO LEGISLATIVA
XVIII LEGISLATURA
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo
11 horas do dia 12 de dezembro de 2022
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO
1- Protocolo nº 3.089, de 1º de dezembro de 2022.
Autoria: Vereador – Gabriel Baierle.
Assunto: Ofício nº 101/2022, datado de 1º de dezembro de 2022, GVGB – Gabinete do vereador Gabriel Baierle, que faz menção ao RELATÓRIO DE VIAGEM da participação no Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais realizado em Brasília/DF entre os dias 22 e 25 de novembro de 2022.
2- Protocolo nº 3.092, de 1º de dezembro de 2022.
Autoria: Vereador – Marcelo Marques.
Assunto: Ofício nº 164/2022, datado de 1º de dezembro de 2022, GVMM – Gabinete do vereador Marcelo Marques, que faz menção ao RELATÓRIO DE VIAGEM da participação no Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais realizado em Brasília/DF entre os dias 22 e 25 de novembro de 2022.
3- Protocolo nº 3.097, de 2 de dezembro de 2022.
Autoria: Vereador – Valdomiro Bozó.
Assunto: Ofício nº 73/2022, datado de 2 de dezembro de 2022, GVVB – Gabinete do vereador Valdomiro Bozó, que faz menção ao RELATÓRIO DE VIAGEM da participação no Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais realizado em Brasília/DF entre os dias 22 e 25 de novembro de 2022.
4- Protocolo nº 3.099, de 2 de dezembro de 2022.
Autoria: Vereador – Genivaldo Paes.
Assunto: Ofício nº 38/2022, datado de 2 de dezembro de 2022, GVGP – Gabinete do vereador Genivaldo Paes, que faz menção ao RELATÓRIO DE VIAGEM da participação no Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais realizado em Brasília/DF entre os dias 22 e 25 de novembro de 2022.
MATÉRIAS PARA APRECIAÇÃO
5- Requerimento nº 158, de 22 de novembro de 2022.
Autoria: Vereador – Pedro Varela
Assunto: Solicita ao Deputado Estadual Natan Sperafico a destinação de recursos, na forma de Emenda, para reforma da Escola Municipal Anita Garibaldi localizada Rua Félix da Cunha, 687, Jardim Europa, no Município de Toledo.
6- Requerimento nº 159, de 22 de novembro de 2022.
Autoria: Vereadores: Marcelo Marques – Gabriel Baierle – Valdomiro Bozó.
Assunto: Solicitam providências para instauração do processo de Impeachment do Ministro Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude dos incontáveis atos contrários ao Estado de Direito.
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
7- Protocolo nº 2.467, de 20 de setembro de 2022.
Autoria: Vereador – Marcelo Marques.
Assunto: PARECER DA MESA – RELATORIA. Ofício nº 75/2022, GB/ Dudu Barbosa, Gabinete do vereador Dudu Barbosa, datado de 19 de setembro de 2022, que faz menção a sugestão de Alteração do Ato n° 22 de 06 de abril de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso, por parte dos Vereadores, de trajes adequados ao exercício do mandato, durante as Sessões da Câmara Municipal.
8- Protocolo nº 2.639, de 11 de outubro de 2022.
Autoria: Vereador – Genivaldo Paes.
Assunto: PARECER DA MESA – RELATORIA. Solicitação do coordenador do Departamento Administrativo, senhor Valmir Alves de Moura quanto ao ressarcimento financeiro (despesas com alimentação no valor total de R$ 54,63 (cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos) correspondente a participação em evento de capacitação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR realizado na cidade de Cascavel/PR, nos dias de 5 e 6 de outubro de 2022, conforme disposto na Portaria n° 133, de 21 de setembro de 2022.
9- Protocolo nº 2.905, de 11 de novembro de 2022.
Autoria: Vereador – Marcelo Marques.
Assunto: PARECER DA MESA – RELATORIA. Ofício nº 1.789/2022, SMED - Secretaria Municipal da Educação, datado de 11 de novembro de 2022, encaminhado pela secretária da Educação, senhora Marli Gonçalves Costa, que faz a solicitação de inclusão da visita técnica à Câmara dos vereadores, no roteiro do Programa Conhecendo Toledo.
10- Protocolo nº 3.068, de 30 de novembro de 2022.
Autoria: NAE - Núcleo de Apoio Especializado – Glorete Barbosa Lenzi.
Assunto: Ofício nº 0021, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TOLEDO, que faz menção a solicitação de autorização para uso da Tribuna Livre durante Sessão Ordinária, em que a Equipe do Núcleo de Apoio Especializado à Criança e ao Adolescente – NAE, e pretende fazer a apresentação dos projetos desenvolvidos pela entidade.
LEOCLIDES BISOGNIN
Presidente da Câmara Municipal
II SESSÃO LEGISLATIVA
XVIII LEGISLATURA
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo
11 horas do dia 12 de dezembro de 2022
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO
1- Protocolo nº 3.089, de 1º de dezembro de 2022.
Autoria: Vereador – Gabriel Baierle.
Assunto: Ofício nº 101/2022, datado de 1º de dezembro de 2022, GVGB – Gabinete do vereador Gabriel Baierle, que faz menção ao RELATÓRIO DE VIAGEM da participação no Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais realizado em Brasília/DF entre os dias 22 e 25 de novembro de 2022.
2- Protocolo nº 3.092, de 1º de dezembro de 2022.
Autoria: Vereador – Marcelo Marques.
Assunto: Ofício nº 164/2022, datado de 1º de dezembro de 2022, GVMM – Gabinete do vereador Marcelo Marques, que faz menção ao RELATÓRIO DE VIAGEM da participação no Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais realizado em Brasília/DF entre os dias 22 e 25 de novembro de 2022.
3- Protocolo nº 3.097, de 2 de dezembro de 2022.
Autoria: Vereador – Valdomiro Bozó.
Assunto: Ofício nº 73/2022, datado de 2 de dezembro de 2022, GVVB – Gabinete do vereador Valdomiro Bozó, que faz menção ao RELATÓRIO DE VIAGEM da participação no Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais realizado em Brasília/DF entre os dias 22 e 25 de novembro de 2022.
4- Protocolo nº 3.099, de 2 de dezembro de 2022.
Autoria: Vereador – Genivaldo Paes.
Assunto: Ofício nº 38/2022, datado de 2 de dezembro de 2022, GVGP – Gabinete do vereador Genivaldo Paes, que faz menção ao RELATÓRIO DE VIAGEM da participação no Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais realizado em Brasília/DF entre os dias 22 e 25 de novembro de 2022.
MATÉRIAS PARA APRECIAÇÃO
5- Requerimento nº 158, de 22 de novembro de 2022.
Autoria: Vereador – Pedro Varela
Assunto: Solicita ao Deputado Estadual Natan Sperafico a destinação de recursos, na forma de Emenda, para reforma da Escola Municipal Anita Garibaldi localizada Rua Félix da Cunha, 687, Jardim Europa, no Município de Toledo.
6- Requerimento nº 159, de 22 de novembro de 2022.
Autoria: Vereadores: Marcelo Marques – Gabriel Baierle – Valdomiro Bozó.
Assunto: Solicitam providências para instauração do processo de Impeachment do Ministro Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em virtude dos incontáveis atos contrários ao Estado de Direito.
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
7- Protocolo nº 2.467, de 20 de setembro de 2022.
Autoria: Vereador – Marcelo Marques.
Assunto: PARECER DA MESA – RELATORIA. Ofício nº 75/2022, GB/ Dudu Barbosa, Gabinete do vereador Dudu Barbosa, datado de 19 de setembro de 2022, que faz menção a sugestão de Alteração do Ato n° 22 de 06 de abril de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso, por parte dos Vereadores, de trajes adequados ao exercício do mandato, durante as Sessões da Câmara Municipal.
8- Protocolo nº 2.639, de 11 de outubro de 2022.
Autoria: Vereador – Genivaldo Paes.
Assunto: PARECER DA MESA – RELATORIA. Solicitação do coordenador do Departamento Administrativo, senhor Valmir Alves de Moura quanto ao ressarcimento financeiro (despesas com alimentação no valor total de R$ 54,63 (cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos) correspondente a participação em evento de capacitação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR realizado na cidade de Cascavel/PR, nos dias de 5 e 6 de outubro de 2022, conforme disposto na Portaria n° 133, de 21 de setembro de 2022.
9- Protocolo nº 2.905, de 11 de novembro de 2022.
Autoria: Vereador – Marcelo Marques.
Assunto: PARECER DA MESA – RELATORIA. Ofício nº 1.789/2022, SMED - Secretaria Municipal da Educação, datado de 11 de novembro de 2022, encaminhado pela secretária da Educação, senhora Marli Gonçalves Costa, que faz a solicitação de inclusão da visita técnica à Câmara dos vereadores, no roteiro do Programa Conhecendo Toledo.
10- Protocolo nº 3.068, de 30 de novembro de 2022.
Autoria: NAE - Núcleo de Apoio Especializado – Glorete Barbosa Lenzi.
Assunto: Ofício nº 0021, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TOLEDO, que faz menção a solicitação de autorização para uso da Tribuna Livre durante Sessão Ordinária, em que a Equipe do Núcleo de Apoio Especializado à Criança e ao Adolescente – NAE, e pretende fazer a apresentação dos projetos desenvolvidos pela entidade.
LEOCLIDES BISOGNIN
Presidente da Câmara Municipal
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
ME - Mesa