23ª Reunião da Mesa - 21.12.2022 (ME - Mesa)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
22/01/2021 - 31/12/2022
Número
23
Nome da Reunião
23ª Reunião da Mesa - 21.12.2022
Tema da Reunião
Local da Reunião
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo
Data
21/12/2022
Horário de Início (hh:mm)
14:00:00
Horário de Término (hh:mm)
14:30:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA MESA
II SESSÃO LEGISLATIVA
XVIII LEGISLATURA
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo
14 horas do dia 21 de dezembro de 2022
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO
1- Projeto de Resolução nº 20, de 2022.
Autoria: Poder Executivo.
Assunto: Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR e o Município de Toledo, visando a cedência de servidor.
2- Projeto de Resolução nº 21, de 2022.
Autoria: Poder Executivo.
Assunto: Referenda o Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor.
3- Projeto de Resolução nº 22, de 2022.
Autoria: Poder Executivo.
Assunto: Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a União Toledana das Associações de Moradores - UTAM e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor.
4- Projeto de Resolução nº 23, de 2022.
Autoria: Poder Executivo.
Assunto: Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Paraná - CGE/PR e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor.
5- Protocolo nº 3.089, de 1º de dezembro de 2022.
Autoria: Vereador – Gabriel Baierle.
Assunto: MANIFESTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO nº 169/2022 - RELATÓRIO DE VIAGEM - Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais realizado em Brasília/DF entre os dias 22 e 25 de novembro de 2022.
6- Protocolo nº 3.092, de 1º de dezembro de 2022.
Autoria: Vereador – Marcelo Marques.
Assunto: MANIFESTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO nº 170/2022 - RELATÓRIO DE VIAGEM - Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais realizado em Brasília/DF entre os dias 22 e 25 de novembro de 2022.
7- Protocolo nº 3.097, de 2 de dezembro de 2022.
Autoria: Vereador - Valdomiro Bozó.
Assunto: MANIFESTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO nº 171/2022 - RELATÓRIO DE VIAGEM - Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais realizado em Brasília/DF entre os dias 22 e 25 de novembro de 2022.
8- Protocolo nº 3.099, de 2 de dezembro de 2022.
Autoria: Vereador – Genivaldo Paes.
Assunto: MANIFESTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO nº 172/2022 - RELATÓRIO DE VIAGEM - Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais realizado em Brasília/DF entre os dias 22 e 25 de novembro de 2022.
9- Protocolo nº 3.241, de 16 de dezembro de 2022.
Autoria: Vereadora – Marly Zanete.
Assunto: RELATÓRIO DE VIAGEM - XXI Marcha dos Legislativos Municipais atinentes ao mandato legislativo municipal bem como na defesa do municipalismo e pelo fortalecer do poder legislativo municipal brasileiro. Cidade de Foz do Iguaçu/PR.
10- Protocolo nº 3.243, de 15 de dezembro de 2022.
Autoria: Vereadora – Olinda Fiorentin.
Assunto: RELATÓRIO DE VIAGEM - XXI Marcha dos Legislativos Municipais atinentes ao mandato legislativo municipal bem como na defesa do municipalismo e pelo fortalecer do poder legislativo municipal brasileiro. Cidade de Foz do Iguaçu/PR.
11- Protocolo nº 3.245, de 15 de dezembro de 2022.
Autoria: Vereador – Professor Oseias.
Assunto: RELATÓRIO DE VIAGEM - XXI Marcha dos Legislativos Municipais atinentes ao mandato legislativo municipal bem como na defesa do municipalismo e pelo fortalecer do poder legislativo municipal brasileiro. Cidade de Foz do Iguaçu/PR.
12- Protocolo nº 3.252, de 15 de dezembro de 2022.
Autoria: Vereador – Geraldo Weisheimer.
Assunto: RELATÓRIO DE VIAGEM - XXI Marcha dos Legislativos Municipais atinentes ao mandato legislativo municipal bem como na defesa do municipalismo e pelo fortalecer do poder legislativo municipal brasileiro. Cidade de Foz do Iguaçu/PR.
1 Devem constar aquelas que são de simples anuência da Mesa, como projetos de resolução dispondo sobre termos de convênio, apresentação de projetos de lei de autoria da Mesa, dentre outros que NECESSITAM DE ASSINATURA.
MATÉRIAS PARA APRECIAÇÃO2
13- Requerimento nº 168, de 6 de dezembro de 2022.
Autoria: Vereador – Gabriel Baierle.
Assunto: Solicita ao Deputado Federal Felipe Francischini (União Brasil) a destinação de recursos, na forma de Emenda, para o Hospital Bom Jesus/HOESP, no Município de Toledo.
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO3
14- Protocolo nº 2.639, de 11 de outubro de 2022.
Autoria: Vereador – Genivaldo Paes.
Assunto: COMPLEMENTAÇÃO AO PARECER À MESA. Solicitação de ressarcimento financeiro (despesas com alimentação no valor total de R$ 54,63), Valmir Alves de Moura. Regulamentação da Antecipação de Valores (Adiantamento), o qual acompanha o ante projeto de Ato, e Projeto de Resolução para Sanar a Contradição da Resolução n° 23/2014.
MATÉRIAS PARA ASSUNTOS GERAIS4
15- Posse da Mesa 2023/2024.
Autoria: Presidência – Leoclides Bisognin.
Assunto: Definição de Horário para a posse da Mesa 2023/2024, a ser realizada no dia 02 de janeiro de 2023.
16- Relatório de Atividades do Departamento Legislativo.
Autoria: Coordenador Legislativo – Daniel Augusto Bernardi Scopel.
Assunto: Apresentação de Relatório de Atividades desenvolvidas pelo Departamento Legislativo no ano 2022.
LEOCLIDES BISOGNIN
Presidente da Câmara Municipal
2 Devem constar aquelas que necessitam de autorização da Mesa para sua efetivação, com a SIMPLES ASSINATURA dos membros, com prévia análise por comissão ou com autorização legal.
3 Devem constar aquelas que necessitam de autorização da Mesa para sua efetivação, devendo os membros analisar cuidadosamente a matéria, VOTANDO e se manifestando sobre a aprovação ou não, com posterior decisão sobre a matéria e sua forma de aplicação.
4 Devem constar aquelas que são apresentadas para CONHECIMENTO da Mesa, SEM VOTAÇÃO sobre a matéria.
II SESSÃO LEGISLATIVA
XVIII LEGISLATURA
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Toledo
14 horas do dia 21 de dezembro de 2022
MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO
1- Projeto de Resolução nº 20, de 2022.
Autoria: Poder Executivo.
Assunto: Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR e o Município de Toledo, visando a cedência de servidor.
2- Projeto de Resolução nº 21, de 2022.
Autoria: Poder Executivo.
Assunto: Referenda o Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor.
3- Projeto de Resolução nº 22, de 2022.
Autoria: Poder Executivo.
Assunto: Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a União Toledana das Associações de Moradores - UTAM e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor.
4- Projeto de Resolução nº 23, de 2022.
Autoria: Poder Executivo.
Assunto: Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Paraná - CGE/PR e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor.
5- Protocolo nº 3.089, de 1º de dezembro de 2022.
Autoria: Vereador – Gabriel Baierle.
Assunto: MANIFESTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO nº 169/2022 - RELATÓRIO DE VIAGEM - Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais realizado em Brasília/DF entre os dias 22 e 25 de novembro de 2022.
6- Protocolo nº 3.092, de 1º de dezembro de 2022.
Autoria: Vereador – Marcelo Marques.
Assunto: MANIFESTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO nº 170/2022 - RELATÓRIO DE VIAGEM - Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais realizado em Brasília/DF entre os dias 22 e 25 de novembro de 2022.
7- Protocolo nº 3.097, de 2 de dezembro de 2022.
Autoria: Vereador - Valdomiro Bozó.
Assunto: MANIFESTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO nº 171/2022 - RELATÓRIO DE VIAGEM - Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais realizado em Brasília/DF entre os dias 22 e 25 de novembro de 2022.
8- Protocolo nº 3.099, de 2 de dezembro de 2022.
Autoria: Vereador – Genivaldo Paes.
Assunto: MANIFESTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO nº 172/2022 - RELATÓRIO DE VIAGEM - Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais realizado em Brasília/DF entre os dias 22 e 25 de novembro de 2022.
9- Protocolo nº 3.241, de 16 de dezembro de 2022.
Autoria: Vereadora – Marly Zanete.
Assunto: RELATÓRIO DE VIAGEM - XXI Marcha dos Legislativos Municipais atinentes ao mandato legislativo municipal bem como na defesa do municipalismo e pelo fortalecer do poder legislativo municipal brasileiro. Cidade de Foz do Iguaçu/PR.
10- Protocolo nº 3.243, de 15 de dezembro de 2022.
Autoria: Vereadora – Olinda Fiorentin.
Assunto: RELATÓRIO DE VIAGEM - XXI Marcha dos Legislativos Municipais atinentes ao mandato legislativo municipal bem como na defesa do municipalismo e pelo fortalecer do poder legislativo municipal brasileiro. Cidade de Foz do Iguaçu/PR.
11- Protocolo nº 3.245, de 15 de dezembro de 2022.
Autoria: Vereador – Professor Oseias.
Assunto: RELATÓRIO DE VIAGEM - XXI Marcha dos Legislativos Municipais atinentes ao mandato legislativo municipal bem como na defesa do municipalismo e pelo fortalecer do poder legislativo municipal brasileiro. Cidade de Foz do Iguaçu/PR.
12- Protocolo nº 3.252, de 15 de dezembro de 2022.
Autoria: Vereador – Geraldo Weisheimer.
Assunto: RELATÓRIO DE VIAGEM - XXI Marcha dos Legislativos Municipais atinentes ao mandato legislativo municipal bem como na defesa do municipalismo e pelo fortalecer do poder legislativo municipal brasileiro. Cidade de Foz do Iguaçu/PR.
1 Devem constar aquelas que são de simples anuência da Mesa, como projetos de resolução dispondo sobre termos de convênio, apresentação de projetos de lei de autoria da Mesa, dentre outros que NECESSITAM DE ASSINATURA.
MATÉRIAS PARA APRECIAÇÃO2
13- Requerimento nº 168, de 6 de dezembro de 2022.
Autoria: Vereador – Gabriel Baierle.
Assunto: Solicita ao Deputado Federal Felipe Francischini (União Brasil) a destinação de recursos, na forma de Emenda, para o Hospital Bom Jesus/HOESP, no Município de Toledo.
MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO3
14- Protocolo nº 2.639, de 11 de outubro de 2022.
Autoria: Vereador – Genivaldo Paes.
Assunto: COMPLEMENTAÇÃO AO PARECER À MESA. Solicitação de ressarcimento financeiro (despesas com alimentação no valor total de R$ 54,63), Valmir Alves de Moura. Regulamentação da Antecipação de Valores (Adiantamento), o qual acompanha o ante projeto de Ato, e Projeto de Resolução para Sanar a Contradição da Resolução n° 23/2014.
MATÉRIAS PARA ASSUNTOS GERAIS4
15- Posse da Mesa 2023/2024.
Autoria: Presidência – Leoclides Bisognin.
Assunto: Definição de Horário para a posse da Mesa 2023/2024, a ser realizada no dia 02 de janeiro de 2023.
16- Relatório de Atividades do Departamento Legislativo.
Autoria: Coordenador Legislativo – Daniel Augusto Bernardi Scopel.
Assunto: Apresentação de Relatório de Atividades desenvolvidas pelo Departamento Legislativo no ano 2022.
LEOCLIDES BISOGNIN
Presidente da Câmara Municipal
2 Devem constar aquelas que necessitam de autorização da Mesa para sua efetivação, com a SIMPLES ASSINATURA dos membros, com prévia análise por comissão ou com autorização legal.
3 Devem constar aquelas que necessitam de autorização da Mesa para sua efetivação, devendo os membros analisar cuidadosamente a matéria, VOTANDO e se manifestando sobre a aprovação ou não, com posterior decisão sobre a matéria e sua forma de aplicação.
4 Devem constar aquelas que são apresentadas para CONHECIMENTO da Mesa, SEM VOTAÇÃO sobre a matéria.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
ME - Mesa